Artigo 1 - Decretos (1979 a 1970) - 70.458, de 26.4.1972 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 70.458, de 26.4.1972 - 70.440, de 19.4.1972 Publicado no DOU de 20.4.72Declara de utilidade pública a Fundação de Assistência à Infância de Santo André - F.A.I.S.A., com sede em Santo André, Estado de São Paulo.




Artigo 1



Art. 1º É declarada de utilidade pública, nos termos do artigo 1º da Lei 91, de 28 de agosto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, a Associação "Madre Cabrini" das Missionárias do Sagrado Coração de Jesus, com sede no Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.

        
Conteudo atualizado em 24/09/2021