Artigo 1 - Decretos (1979 a 1970) - 70.421, de 17.4.1972 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 70.421, de 17.4.1972 - 70.417, de 17.4.1972 Publicado no DOU de 18.4.72Declara de utilidade pública a Fundação Imaculada Contra a Tuberculose, com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.




Artigo 1



Art. 1º É declarada de utilidade pública nos termos do artigo 1º da Lei 91, de 28 de agosto de 1935, combinado com o artigo 1º no Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, a Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Piracicaba, com sede em Piracicaba, Estado de São Paulo.

    
Conteudo atualizado em 26/07/2021