Artigo 1 - Decretos (1979 a 1970) - 70.052, de 25.1.1972 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 70.052, de 25.1.1972 - 70.051, de 25.1.1972 Publicado no DOU de 27.1.72Declara de utilidade pública o Instituto Imaculado Coração de Maria, com sede em Paraíba do Sul, Estado do Rio de Janeiro.




Artigo 1



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Art. 1º É declarada de utilidade pública, nos termos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961, a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Cafelândia, com sede em Cafelândia, Estado de São Paulo.

        
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