Decretos (1979 a 1970) - 70.009, de 20.1.1972 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 70.009, de 20.1.1972 - 70.007, de 20.1.1972 Publicado no DOU de 24.1.72Declara de utilidade pública a Irmandade de São João Batista de Macaé, com sede em Macaé , Estado do Rio de Janeiro.




D70009

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO No 70.009, DE 20 DE JANEIRO DE 1972.

Revogado pelo Decreto de 27.5.1992

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Declara de utilidade pública o Patronato Sousa Carvalho, com sede em Ipu, Estado do Ceará.

        O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição e atendendo ao que consta do Processo MJ. 32.331, de 1970,

        Decreta:

        Art. 1º É declarado de utilidade pública, nos termos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de Maio de 1961, o Patronato Sousa Carvalho, com sede em Ipu, Estado do Ceará.

        Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

        Brasília, 20 de Janeiro de 1972; 151º da Independência e 84º da República.

Emílio G. Médici
Alfredo Buzaid

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 24.1.1972


Conteudo atualizado em 26/07/2021