Artigo 1 - Decretos (1979 a 1970) - 69.998, de 20.1.1972 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 69.998, de 20.1.1972 - 69.997, de 20.1.1972 Publicado no DOU de 24.1.72Declara de utilidade pública a Congregação das Irmazinhas da Imaculada Conceição, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.




Artigo 1



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Art. 1º É declarada de utilidade pública, nos termos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de Agosto de 1935 combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517 de 2 de Maio de 1961, o Patronato Santa Catarina Labouré, com sede Piripiri, Estado do Piauí.

       
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