Artigo 1 - Decretos (1979 a 1970) - 69.988, de 20.1.1972 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 69.988, de 20.1.1972 - 69.987, de 20.1.1972 Publicado no DOU de 24.1.72Declara de utilidade pública Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Paraguaçu, com sede em Paraguaçu, Estado de Minas Gerais.




Artigo 1



×Conteúdo atualizado em 08/07/2021. Clique Aqui para atualizar agora!
Art. 1º É declara de utilidade pública, nos termos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961, a Sociedade Hospital de Caridade de Mossoró, com sede em Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte.

        
Conteudo atualizado em 08/07/2021