Artigo 1 - Decretos (1979 a 1970) - 69.961, de 19.1.1972 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 69.961, de 19.1.1972 - 69.960, de 19.1.1972 Publicado no DOU de 20.1.72Declara de utilidade pública o Hospital Beneficente Monte Alverne, com sede em Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.




Artigo 1



×Conteúdo atualizado em 28/06/2021. Clique Aqui para atualizar agora!
Art. 1º É declarado de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, a Associação Protetora da Maternidade e Infância de Dôres de Indaiá, com sede em Dôres do Indaiá, Estado de Minas Gerais.

        
Conteudo atualizado em 28/06/2021