Artigo 21 - Decretos (1979 a 1970) - 68.250, de 16.2.1971 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 68.250, de 16.2.1971 - 68.239, de 16.2.1971 Publicado no DOU de 17.2.71Declara de utilidade pública o Colégio Santa Dorotéia, com sede em Brasília, Distrito Federal.




Artigo 21



×Conteúdo atualizado em 23/05/2021. Clique Aqui para atualizar agora!
Art. 21. O título de sócio de honra é conferido por proposta da Diretoria ao conselho Diretor Nacional, ou por iniciativa deste, a personalidades, instituições e empresas que tiverem prestado, à Cruz Vermelha Brasileira, serviços ou auxílios de caráter relevante.

Parágrafo único. Dependendo de sua aceitação, o Presidente da República, o Ministro da Fazenda e o Procurador Geral da República serão, respectivamente, o Presidente de Honra, o Conselheiro Financeiro de Honra e o Procurador de Honra da Cruz Vermelha Brasileira.


Conteudo atualizado em 23/05/2021