Artigo 31 - Decretos (1979 a 1970) - 68.250, de 16.2.1971 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 68.250, de 16.2.1971 - 68.239, de 16.2.1971 Publicado no DOU de 17.2.71Declara de utilidade pública o Colégio Santa Dorotéia, com sede em Brasília, Distrito Federal.




Artigo 31



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Art. 31. A Cruz Vermelha Brasileira tem por emblema o sinal heráldico da Cruz Vermelha adotado pelas convenções de Genebra e pelas disposições legais em vigor.


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