Artigo 1 - Decretos (1979 a 1970) - 67.473, de 3.11.1970 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 67.473, de 3.11.1970 - 67.472, de 3.11.1970 Publicado no DOU de 5.11.70Declara de utilidade pública a Sociedade das Obras Sociais e Educativas, da Diocese de Juàzeiro, com sede em Juàzeiro, Estado da Bahia.




Artigo 1



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Art. 1º É declarada de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961, a Casa da Criança Santa Elisabeth, com sede em Avaré, Estado de São Paulo.


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