Artigo 1 - Decretos (1979 a 1970) - 66.906, de 17.7.1970 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 66.906, de 17.7.1970 - 66.905, de 17.7.1970 Publicado no DOU de 24.7.70Declara de utilidade pública o Patronato Auxiliadora, com sede em Campos Novos, Estado de Santa Catarina.




Artigo 1



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Art. 1º É declarada de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, a Escola Normal Josué Bezerra, com sede em Pombal, Estado da Paraíba.


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