Artigo 1 - Decretos (1979 a 1970) - 66.569, de 14.5.1970 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 66.569, de 14.5.1970 - 66.554, de 11.5.1970 Publicado no DOU de 12.5.70Declara de utilidade pública a Casa do Candango, com sede em Brasília, Distrito Federal.




Artigo 1



×Conteúdo atualizado em 08/06/2021. Clique Aqui para atualizar agora!
Art. 1º É declarada de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961, a Policlínica de Botafogo, com sede no Estado da Guanabara.


Conteudo atualizado em 08/06/2021