Decretos (1979 a 1970) - 66.167, de 4.2.1970 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 66.167, de 4.2.1970 - 66.166, de 4.2.1970 Publicado no DOU de 5.2.70Declara de utilidade pública a Associação Hospitalar Rio Negrinho, com sede em Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina.

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D66167

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO No 66.167, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1970.

Revogado pelo Decreto de 27.5.1992

Texto para impressão

Declara de utilidade pública a Associação das Senhoras de Caridade de São Vicente de Paulo de Bareirinha, com sede em Curitiba, Estado do Paraná.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição, e de acôrdo com o constante do Processo M. J. 28.459, de 1968,

DECRETA:

Artigo único. É declarada de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517. de 2 de maio de 1961, a Associação das Senhoras de Caridade de São Vicente de Paulo de Barreirinha, com sede em Curitiba, Estado do Paraná.

Brasília, 4 de fevereiro de 1970; 149º da Independência e 82º da República.

EMILIO G. MÉDICI
Alfredo Buzaid

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 5.2.1970


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