Artigo 2 - Decretos (1979 a 1970) - 66.139, de 29.1.1970 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 66.139, de 29.1.1970 - 66.136, de 29.1.1970 Publicado no DOU de 2.2.70Declara de utilidade pública a Sociedade Portuguêsa de Beneficência de Campos, com sede em Campos, Estado do Rio de Janeiro.




Artigo 2



Art. 2º Êste decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

    Brasília, 29 de janeiro de 1970; 149º da Independência e 82º da República.

Emílio G. Médici
Júlio Barata

Este texto não substitui o publicado no D.O.U.  de 30.1.1970

 

 

 

 

 

 


Conteudo atualizado em 31/07/2021