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Art. 2º do Decreto nº 5.520/2005



Decretos - 5.520, de 24.8.2005 - Institui o Sistema Federal de Cultura-SFC e dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC do Ministério da Cultura, e dá outras providências.




Artigo 2



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Art. 2º Integram o SFC:

I - Ministério da Cultura e os seus entes vinculados, a seguir indicados:

a) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN;

b) Agência Nacional de Cinema - ANCINE;

c) Fundação Biblioteca Nacional - BN;

d) Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB;

e) Fundação Nacional de Artes - FUNARTE; e

f) Fundação Cultural Palmares - FCP;

II - Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC; e

III - Comissão Nacional de Incentivo a Cultura - CNIC.

e) Fundação Nacional de Artes - FUNARTE; (Redação dada pelo Decreto nº 6.973, de 2009)

f) Fundação Cultural Palmares - FCP; e (Redação dada pelo Decreto nº 6.973, de 2009)

g) Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM; (Incluído pelo Decreto nº 6.973, de 2009)

Parágrafo único. Outros órgãos poderão integrar o SFC, conforme dispuser ato do Ministro de Estado da Cultura.


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