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Art. 26 do Decreto nº 5.513/2005




Decretos - 5.513, de 16.8.2005 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e dá outras providências.




Artigo 26



Art. 26. Até a completa estruturação das Gerências Regionais, a execução das atividades de que trata o inciso II do art. 14 permanecerá sob a responsabilidade das Gerências-Executivas, sob a coordenação das Gerências Regionais.

ANEXO II

  1. QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
  2. UNIDADE

    CARGO/

    FUNÇÃO

    Nº

    DENOMINAÇÃO

    CARGO/FUNÇÃO

    DAS/

    FG

    1

    Presidente

    101.6

    3

    Assistente

    102.2

    4

    Gerente de Projeto

    101.4

    1

    Gerente

    101.2

    Serviço

    10

    Chefe

    101.1

    61

    FG-1

    63

    FG-2

    GABINETE

    1

    Chefe

    101.4

    Coordenação de Apoio à Presidência

    1

    Coordenador

    101.3

    Serviço

    5

    Chefe

    101.1

    Coordenação de Planejamento e Gestão Estratégica

    1

    Coordenador

    101.3

    Divisão

    2

    Chefe

    101.2

    PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

    1

    Procurador-Chefe

    101.5

    Coordenação

    1

    Coordenador

    101.3

    1

    Gerente

    101.2

    Serviço

    2

    Chefe

    101.1

    Subprocuradoria

    1

    Subprocurador-Chefe

    101.4

    Divisão

    1

    Chefe

    101.2

    Coordenação-Geral de Matéria Administrativa

    1

    Coordenador-Geral

    101.4

    Divisão

    3

    Chefe

    101.2

    Coordenação-Geral de Matéria de Benefícios

    1

    Coordenador-Geral

    101.4

    Divisão

    2

    Chefe

    101.2

    Coordenação-Geral de Administração das Procuradorias

    1

    Coordenador-Geral

    101.4

    Procuradoria dos Tribunais Superiores

    1

    Chefe

    101.3

    Coordenação

    1

    Coordenador

    101.3

    Divisão

    2

    Chefe

    101.2

    CORREGEDORIA-GERAL

    1

    Corregedor-Geral

    101.4

    1

    Assistente

    102.2

    3

    Gerente

    101.2

    COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

    1

    Coordenador-Geral

    101.4

    Serviço

    4

    Chefe

    101.1

    AUDITORIA-GERAL

    1

    Auditor-Geral

    101.5

    Coordenação

    1

    Coordenador

    101.3

    Divisão

    2

    Chefe

    101.2

    Serviço

    3

    Chefe

    101.1

    Coordenação-Geral de Auditoria em Benefícios

    1

    Coordenador-Geral

    101.4

    Divisão

    1

    Chefe

    101.2

    Coordenação-Geral de Auditoria em Gestão Interna

    1

    Coordenador-Geral

    101.4

    Divisão

    1

    Chefe

    101.2

    DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA

    1

    Diretor

    101.5

    2

    Assistente

    102.2

    Coordenação

    1

    Coordenador

    101.3

    1

    Gerente

    101.2

    Serviço

    1

    Chefe

    101.1

    Coordenação-Geral de Recursos Logísticos

    1

    Coordenador-Geral

    101.4

    Coordenação

    1

    Coordenador

    101.3

    Divisão

    3

    Chefe

    101.2

    Serviço

    1

    Chefe

    101.1

    Coordenação-Geral de Engenharia e Patrimônio

    1

    Coordenador-Geral

    101.4

    Coordenação

    1

    Coordenador

    101.3

    Divisão

    2

    Chefe

    101.2

    Serviço

    2

    Chefe

    101.1

    Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade

    1

    Coordenador-Geral

    101.4

    Coordenação

    2

    Coordenador

    101.3

    Divisão

    5

    Chefe

    101.2

    Serviço

    1

    Chefe

    101.1

    7

    Gerente

    101.2

    Coordenação-Geral de Licitações e Contratos

    1

    Coordenador-Geral

    101.4

    Divisão

    1

    Chefe

    101.2

    DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

    1

    Diretor

    101.5

    Coordenação

    1

    Coordenador

    101.3

    1

    Gerente

    101.2

    Serviço

    1

    Chefe

    101.1

    Coordenação-Geral de Administração de Recursos Humanos

    1

    Coordenador-Geral

    101.4

    Coordenação

    1

    Coordenador

    101.3

    Divisão

    3

    Chefe

    101.2

    Serviço

    1

    Chefe

    101.1

    Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Pessoas

    1

    Coordenador-Geral

    101.4

    Coordenação

    1

    Coordenador

    101.3

    Divisão

    4

    Chefe

    101.2

    Serviço

    1

    Chefe

    101.1

    DIRETORIA DE BENEFÍCIOS

    1

    Diretor

    101.5

    1

    Assistente

    102.2

    Coordenação

    1

    Coordenador

    101.3

    1

    Gerente

    101.2

    Serviço

    1

    Chefe

    101.1

    Coordenação-Geral de Benefícios

    1

    Coordenador-Geral

    101.4

    1

    Gerente

    101.2

    Coordenação

    1

    Coordenador

    101.3

    Divisão

    10

    Chefe

    101.2

    Coordenação-Geral de Benefícios por Incapacidade

    1

    Coordenador-Geral

    101.4

    Coordenação

    1

    Coordenador

    101.3

    1

    Gerente

    101.2

    Divisão

    7

    Chefe

    101.2

    DIRETORIA DE ATENDIMENTO

    1

    Diretor

    101.5

    Coordenação

    2

    Coordenador

    101.3

    1

    Gerente

    101.2

    Serviço

    1

    Chefe

    101.1

    Coordenação-Geral de Suporte à Rede

    1

    Coordenador

    101.4

    Divisão

    4

    Chefe

    101.2

    Coordenação-Geral de Controle e Avaliação da Rede de Atendimento

    1

    Coordenador-Geral

    101.4

    Coordenação

    1

    Coordenador

    101.3

    Divisão

    3

    Chefe

    101.2

    UNIDADES E ÓRGÃOS DESCENTRALIZADOS
    Unidade Técnica de Reabilitação Profissional-Gex "A"

    14

    Chefe

    FG-1

    Unidade Técnica de Reabilitação Profissional-Gex "B"

    32

    Chefe

    FG-2

    Gerência Regional

    5

    Gerente Regional

    101.4

    Assessoria de Comunicação Social

    5

    Chefe

    101.2

    Serviço

    10

    Chefe

    101.1

    5

    FG-1

    45

    FG-3

    Agência da Previdência Social "A"

    150

    Chefe

    101.2

    Serviço

    150

    Chefe

    101.1

    300

    Supervisor Operacional de Benefícios

    FG-3

    Agência da Previdência Social "B"

    200

    Chefe

    101.1

    Seção

    200

    Chefe

    FG-1

    200

    Supervisor Operacional de Benefícios

    FG-3

    Agência da Previdência Social "C"

    476

    Chefe

    FG-1

    Setor

    476

    Chefe

    FG-2

    Agência da Previdência Social "D"

    410

    Chefe

    FG-2

    Gerência-Executiva "A"

    14

    Gerente-Executivo

    101.3

    Divisão

    14

    Chefe

    101.2

    Serviço

    126

    Chefe

    101.1

    Seção

    56

    Chefe

    FG-1

    Procuradoria

    14

    Chefe

    101.2

    Gerência-Executiva "B"

    88

    Gerente-Executivo

    101.2

    Serviço

    88

    Chefe

    101.1

    Seção

    885

    Chefe

    FG-1

    Setor

    88

    Chefe

    FG-2

    Procuradoria

    88

    Chefe

    101.1

    Auditoria Regional

    5

    Auditor Regional

    101.3

    Divisão

    15

    Chefe

    101.2

    Corregedoria Regional

    5

    Chefe

    101.2

    Procuradoria de Tribunais

    5

    Chefe

    101.2

    Seção de Comunicação Social

    18

    Assessor

    FG-1

  3. QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.

CÓDIGO

DAS - UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

DAS 101.6

6,15

1

6,15

1

6,15

DAS 101.5

5,16

5

25,80

6

30,96

DAS 101.4

3,98

28

111,44

28

111,44

DAS 101.3

1,28

39

49,92

39

49,92

DAS 101.2

1,14

370

421,80

370

421,80

DAS 101.1

1,00

696

696,00

696

696,00

DAS 102.2

1,14

7

7,98

7

7,98

SUBTOTAL 1

1.146

1.319,09

1.147

1.324,25

FG-1

0,20

1.715

343,00

1.715

343,00

FG-2

0,15

1.033

154,95

1.069

160,35

FG-3

0,12

483

57,96

545

65,40

SUBTOTAL 2

3.231

555,91

3.329

568,75

TOTAL GERAL

4.377

1.875,00

4.476

1.893,00

ANEXO III
REMANEJAMENTO DE CARGOS E FUNÇÕES

CÓDIGO

DAS -UNITÁRIO

DA SEGES/MP PARA O INSS

QTDE.

VALOR TOTAL

DAS 101.5

5,16

1

5,16

SUBTOTAL 1

1

5,16

FG-2

0,15

36

5,40

FG-3

0,12

62

7,44

SUBTOTAL 2

98

12,84

TOTAL

99

18,00


Conteudo atualizado em 24/05/2021