Art. 3º do Decreto nº 5.420/2005: texto atualizado

Decretos - 5.420, de 13.4.2005 - Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, altera o Anexo II ao Decreto nº 4.689, de 7 de maio de 2003, o art. 2o e o caput do art. 8o do Anexo I e o Anexo II ao Decreto nº 5.135, de 7 de julho de 2004, e dá outras providências.

Artigo 3

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Art. 3º O art. 2º e o caput do art. 8º do Anexo I ao Decreto no 5.135, de 7 de julho de 2004, passam a vigorar com a seguinte redação:

~~"Art. 2º ...............................................................................~~

~~I - ...............................................................................~~

~~...............................................................................~~

~~c) ...............................................................................~~

~~...............................................................................~~

~~1.2. Diretoria de Gestão de Pessoas;~~

~~..............................................................................." (NR)~~

~~"Art. 8º À Diretoria de Gestão de Pessoas compete:" (NR)~~

~~Conteudo atualizado em 21/11/2021~~