Artigo 5 - Decretos (2012) - 7.799, de 12.9.2012 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 7.799, de 12.9.2012 - 7.799, de 12.9.2012 Publicado no DOU de 13.9.2012 Dispõe sobre o remanejamento de cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS que menciona; altera o Anexo II ao Decreto no 4.740, de 13 de junho de 2003, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e




Artigo 5



×Conteúdo desatualizado. Clique Aqui para atualizar agora!
Art. 5o  Os apostilamentos decorrentes de alterações promovidas por este Decreto deverão ocorrer no prazo de vinte dias, contado da data de sua entrada em vigor. 


Conteudo atualizado a mais de um ano.