4.849, de 29.9.2003 - 4.849, de 29.9.2003 Publicado no DOU de 30.9.2003 Altera o § 3º do art. 2º do Decreto nº 4.673, de 16 de abril de 2003, que dispõe sobre a execução de atividades de administração de pessoal, material, de patrimônio, serviços gerais e de orçamento e finanças, relativas à manutenção dos

Decretos - 4.849, de 29.9.2003 - 4.849, de 29.9.2003 Publicado no DOU de 30.9.2003 Altera o § 3º do art. 2º do Decreto nº 4.673, de 16 de abril de 2003, que dispõe sobre a execução de atividades de administração de pessoal, material, de patrimônio, serviços gerais e de orçamento e finanças, relativas à manutenção dos

Artigo 2

×Conteúdo atualizado em 23/11/2021. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo

Art. 2^o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

~~Brasília, 29 de setembro de 2003; 182^o da Independência e 115^o da República.~~

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Dirceu de Oliveira e Silva

~~Este texto não substitui o publicado no DOU de 30.9.2003~~

Conteudo atualizado em 23/11/2021