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Decretos



Decretos - 4.811, de 19.8.2003 - 4.811, de 19.8.2003 Publicado no DOU de 20.8.2003 Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-IPHAN, e dá outras providências.




Artigo 26



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Art. 26.  O regimento interno do IPHAN definirá o detalhamento dos órgãos integrantes de sua estrutura organizacional, as competências das respectivas unidades e as atribuições de seus dirigentes.

ANEXO II

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN

 

UNIDADE

CARGOS/

FUNÇÕES/

Nº

DENOMINAÇÃO

CARGO/FUNÇÃO

DAS/

FG
 

1

Presidente

101.6
 

1

Assessor Técnico

102.3
 

1

Assistente

102.2
       
ASSESSORIA de Promoção do Patrimônio Cultural

1

Chefe de Assessoria

101.4
 

2

Gerente

101.3
       
GABINETE

1

Chefe de Gabinete

101.4
 

1

Assistente Técnico

102.1
Divisão

1

Chefe

101.2
 

42

  

FG-1
 

56

  

FG-2
 

62

  

FG-3
       
PROCURADORIA FEDERAL

1

Procurador-Chefe

101.4
 

1

Assistente Técnico

102.1
       
auditoria interna

1

Auditor-Chefe

101.4
 

 

 

 
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO

 

 

 
E ADMINISTRAÇÃO

1

Diretor

101.4
 

1

Assistente Técnico

102.1
Coordenação

3

Coordenador

101.3
Divisão

8

Chefe

101.2
Serviço

2

Chefe

101.1
 

 

 

 
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO

1

Diretor

101.4 
 

1

Assistente Técnico

102.1
 

3

Gerente

101.3
 

3

Subgerente

101.2
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL E DOCUMENTAÇÃO

DE BENS CULTURAIS

1

Diretor

101.4
 

1

Assistente Técnico

102.1
 

3

Gerente

101.3
 

1

Subgerente

101.2
DEPARTAMENTO DE MUSEUS

E CENTROS CULTURAIS

1

Diretor

101.4
 

1

Assistente Técnico

102.1
 

2

Gerente

101.3
 

 

 

 
Unidades Especiais      
Museus e Centros Culturais

12

Diretor

101.3
Divisão

4

Chefe

101.2
Serviço

22

Chefe

101.1
   

 

  
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS

15

Superintendente

101.3
Divisão

30

Chefe

101.2
 

 

 

 
SUB-REGIONAL  

 

  
Serviço

19

Chefe

101.1

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DE CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN

 

CÓDIGO

DAS-

UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

DAS 101.6

DAS 101.4

DAS 101.3

DAS 101.2

DAS 101.1

DAS 102.4

DAS 102.3

DAS 102.2

DAS 102.1

6,15

3,98

1,28

1,14

1,00

3,98

1,28

1,14

1,00

1

6

37

46

45

1

-

1

5

6,15

23,88

47,36

52,44

45,00

3,98

-

1,14

5,00

1

8

40

47

43

-

1

1

6

6,15

31,84

51,20

53,58

43,00

-

1,28

1,14

6,00

SUBTOTAL (1)

142

184,95

147

194,19

FG - 1

FG - 2

FG - 3

0,20

0,15

0,12

45

56

75

9,00

8,40

9,00

42

56

62

8,40

8,40

7,44

SUBTOTAL (2)

176

26,40

160

24,24

TOTAL (1+2)

317

211,35

307

218,43

ANEXO III

REMANEJAMENTO DE CARGOS

CÓDIGO

DAS -UNITÁRIO

DA SEGES/MP P/ O IPHAN (a)

DO IPHAN P/ A SEGES/MP (b)

QTDE

VALOR TOTAL

QTDE

VALOR TOTAL

DAS 101.4

3,98

2

7,96

-

-

DAS 101.3

1,28

3

3,84

-

-

DAS 101.2

1,14

1

1,14

-

-

DAS 101.1

1,00

-

-

2

2,00

DAS 102.4

3,98

-

-

1

3,98

DAS 102.3

1,28

1

1,28

-

-

DAS 102.1

1,00

1

1,00

-

-

SUBTOTAL (1)

8

15,22

3

5,98

FG-1

0,20

-

-

3

0,60

FG-3

0,12

-

-

13

1,56

SUBTOTAL (2)

-

-

16

2,16

TOTAL (1+2)

8

15,22

19

8,14

SALDO DO

REMANEJAMENTO(a - b)

+ 7,08

- 11

*

 

 

 

 


Conteudo atualizado em 04/11/2021