Artigo 1 - Decretos (2012) - 7.693, de 2.3.2012 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 7.693, de 2.3.2012 - 7.693, de 2.3.2012 Publicado no DOU de 6.3.2012Altera o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira-INEP, de que trata o Decreto no 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e remaneja cargos em comissão.




Artigo 1



Art. 1o  Ficam remanejados, na forma do Anexo II, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS:

I - dois DAS 102.4; e

II - um DAS 102.1.