Artigo 34 - Decretos (2012) - 7.692, de 2.3.2012 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 7.692, de 2.3.2012 - 7.692, de 2.3.2012 Publicado no DOU de 6.3.2012 Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior- CAPES, e remaneja cargos em comissão.




Artigo 34



Art. 34.  Os casos omissos e as dúvidas suscitadas na aplicação do presente Estatuto serão dirimidos pelo Presidente da CAPES ad referendum do Ministro de Estado da Educação.

ANEXO II

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CAPES

UNIDADE

CARGO

No

DENOMINAÇÃO CARGO

DAS

 

 

1

Presidente

101.6

 

 

 

 

GABINETE

1

Chefe

101.4

 

5

Assessor Técnico

102.3

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

 

 

 

PROCURADORIA-FEDERAL

1

Procurador-Chefe

101.4

Coordenação

1

Coordenação

101.3

 

1

Assistente Técnico

102.2

 

 

 

 

AUDITORIA INTERNA

1

Auditor-Chefe

101.4

 

 

 

 

DIRETORIA DE GESTÃO

1

Diretor

101.5

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Execução Financeira, Orçamentária e de Contabilidade

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

3

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Recursos Logísticos

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

4

Coordenador

101.3

Divisão

4

Chefe

101.2

Serviço

2

Chefe

101.1

 

 

 

 

DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

1

Diretor

101.5

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Sistemas

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

3

Coordenador

101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Infraestrutura de Informática

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

2

Chefe

101.2

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS

1

Diretor

101.5

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Desenvolvimento Setorial e Institucional

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

3

Coordenador

101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Programas Estratégicos

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Acompanhamento de Programas e Supervisão de Resultados

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

2

Chefe

101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral do Portal de Periódicos

1

 Coordenador-Geral

101.4

 Divisão

1

 Chefe

101.2

 

 

 

 

DIRETORIA DE AVALIAÇÃO

1

Diretor

101.5

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Avaliação e Acompanhamento

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

4

Coordenador

101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Atividades de Apoio a Pós-Graduação

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Acompanhamento e Avaliação do Mestrado Profissional

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

1

Chefe

101.2

 

 

 

 

DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

1

Diretor

101.5

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Programas

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Bolsas e Projetos

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Acompanhamento e Monitoramento de Resultados

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

1

Chefe

101.2

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA

1

Diretor

101.5

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Programas de Valorização do Magistério

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Formação de Docentes da Educação Básica

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

 

 

 

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

1

Diretor

101.5

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral  de Inovação em Ensino a Distância

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Programas e Cursos em Ensino a Distância

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Supervisão e Fomento

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CAPES

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

DAS 101.6

5,28

1

5,28

1

5,28

DAS 101.5

4,25

6

25,50

7

29,75

DAS 101.4

3,23

20

64,60

23

74,29

DAS 101.3

1,91

34

64,94

40

76,40

DAS 101.2

1,27

13

16,51

17

21,59

DAS 101.1

1,00

2

2,00

2

2,00

 

 

 

 

 

 

DAS 102.3

1,91

11

21,01

11

21,01

DAS 102.2

1,27

3

3,81

3

3,81

TOTAL

90

203,65

104

234,13

 ANEXO III

REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

DA SEGEP/MP PARA A CAPES

 

 

QTDE.

VALOR TOTAL

DAS 101.5

4,25

1

4,25

 

DAS 101.4

3,23

3

9,69

 

DAS 101.3

1,91

6

11,46

 

DAS 101.2

1,27

4

5,08

 

TOTAL

14

30,48