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Decretos




Decretos - 4.487, de 25.11.2002 - 4.487, de 25.11.2002 Publicado no DOU de 26.11.2002 Altera o Programa de Dispêndios Globais - PDG das empresas do Grupo PETROBRÁS, para 2002, aprovado pelo Decreto nº 4.068, de 27 de dezembro de 2001, e dá outras providências.




Presidência da República

Secretaria Geral

Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO Nº 4.487, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2002.

Altera o Programa de Dispêndios Globais - PDG das empresas do Grupo PETROBRÁS, para 2002, aprovado pelo Decreto nº 4.068, de 27 de dezembro de 2001, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição,

DECRETA:

Art. Fica alterado o Programa de Dispêndios Globais - PDG, para 2002, das empresas do Grupo PETROBRÁS, aprovado pelo Decreto nº 4.068, de 27 de dezembro de 2001, conforme demonstrativos por empresa constantes do Anexo a este Decreto.

Art. A realização dos gastos classificados na rubrica Investimentos do Programa de Dispêndios Globais, das empresas a que se refere o art. 1º deste Decreto, acima dos limites aprovados pela Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002, fica condicionada à aprovação de créditos adicionais em favor das respectivas empresas.

Art. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 25 de novembro de 2002; 181º da Independência e 114º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Guilherme Gomes Dias

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 26.11.2002

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO

PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG

SECRETARIA EXECUTIVA

REPROGRAMAÇAO 2002

DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS

DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

VALORES EM R$ 1,00

U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL

46.773.931.522

RECEITAS

92.280.270.055

INVESTIMENTOS

7.406.954.000

RECEITA OPERACIONAL

78.433.065.941

INVERSOES FINANCEIRAS

4.035.570.090

RECEITA NAO OPERACIONAL

13.847.204.114

AMORTIZACOES - PRINCIPAL

8.056.086.960

REC. P/AUMENTO PATR. LIQUIDO

18.000.000

OPERACOES INTERNAS

850.000.000

DEMAIS PARTICIPACOES

18.000.000

OPERACOES EXTERNAS

1.640.000.000

RETORNO DE APLIC. FINANC. LP

14.832.634.125

OUTRAS FONTES

5.566.086.960

OPERACOES DE CREDITO

4.869.824.900

OUTROS DISP. DE CAPITAL

27.275.320.472

OPER.CRED.INTERNAS-MOEDA

300.000.000

DISPENDIOS CORRENTES

76.923.397.116

OPER.CRED.EXT.-MOEDA/OUTRA

3.594.828.000

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2.625.393.954

OPER.CRED.EXT.-BENS/SERV.

974.996.900

MATERIAIS E PRODUTOS

13.281.626.627

OUTROS RECURSOS-LONGO PRAZO

4.420.001.355

SERVICOS DE TERCEIROS

7.294.500.050

DEBENTURES

1.550.000.000

TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS

29.165.008.900

EMPR./FIN.(NAO INST.FIN.)

2.870.001.355

JUROS E OUTROS

1.357.443.314

TOTAL DOS RECURSOS

116.420.730.435

OPERACOES INTERNAS

259.149.432

VAR. EMPREST.-CURTO PRAZO

(2.451.319.577)

OPERACOES EXTERNAS

345.740.727

VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO

15.163.426.261

OUTRAS FONTES

752.553.155

AJUSTES REC. E DESP. FINANC.

(4.670.961.457)

DEMAIS DISPENDIOS CORRENTES

23.199.424.271

VARIACAO DO DISPONIVEL

(764.547.024)

TOTAL DOS USOS

123.697.328.638

TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS

123.697.328.638

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO

PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG

SECRETARIA EXECUTIVA

REPROGRAMAÇAO 2002

DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS

DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : FRONAPE INTERNATIONAL COMPANY - FIC

VALORES EM R$ 1,00

U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL

5.817.440

RECEITAS

64.505.211

AMORTIZACOES - PRINCIPAL

5.817.440

RECEITA OPERACIONAL

62.418.015

OPERACOES EXTERNAS

5.817.440

RECEITA NAO OPERACIONAL

2.087.196

DISPENDIOS CORRENTES

66.205.832

TOTAL DOS RECURSOS

64.505.211

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

752.884

VAR. EMPREST.-CURTO PRAZO

20.000.000

MATERIAIS E PRODUTOS

4.803.450

VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO

(79.602.541)

SERVICOS DE TERCEIROS

19.088.192

AJUSTES REC. E DESP. FINANC.

30.060.787

UTILIDADES E SERVICOS

216.460

VARIACAO DO DISPONIVEL

37.059.815

JUROS E OUTROS

35.418.277

OPERACOES INTERNAS

161.713

OPERACOES EXTERNAS

5.817.440

OUTRAS FONTES

29.439.124

DEMAIS DISPENDIOS CORRENTES

5.926.569

TOTAL DOS USOS

72.023.272

TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS

72.023.272

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO

PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG

SECRETARIA EXECUTIVA

REPROGRAMAÇAO 2002

DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS

DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : PETROBRAS TRANSPORTES S.A. - TRANSPETRO

VALORES EM R$ 1,00

U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL

1.060.666.820

RECEITAS

2.111.065.321

INVESTIMENTOS

895.078.753

RECEITA OPERACIONAL

2.045.954.912

AMORTIZACOES - PRINCIPAL

54.606.107

RECEITA NAO OPERACIONAL

65.110.409

OPERACOES INTERNAS

54.606.107

REC. P/AUMENTO PATR. LIQUIDO

236.471.706

OUTROS DISP. DE CAPITAL

110.981.960

PART. CAPITAL-EMP.ESTATAIS

236.471.706

DISPENDIOS CORRENTES

1.810.112.903

OPERACOES DE CREDITO

589.471.644

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

358.408.763

OPER.CRED.INTERNAS-MOEDA

589.471.644

MATERIAIS E PRODUTOS

129.960.498

TOTAL DOS RECURSOS

2.937.008.671

SERVICOS DE TERCEIROS

394.290.635

VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO

18.795.917

UTILIDADES E SERVICOS

87.634.653

VARIACAO DO DISPONIVEL

(85.024.865)

TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS

481.341.563

JUROS E OUTROS

15.737.062

OPERACOES INTERNAS

15.737.062

DEMAIS DISPENDIOS CORRENTES

342.739.729

TOTAL DOS USOS

2.870.779.723

TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS

2.870.779.723

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO

PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG

SECRETARIA EXECUTIVA

REPROGRAMAÇAO 2002

DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS

DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. - BR

VALORES EM R$ 1,00

U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL

776.235.460

RECEITAS

26.194.318.652

INVESTIMENTOS

355.149.000

RECEITA OPERACIONAL

25.379.776.008

INVERSOES FINANCEIRAS

143.851.000

RECEITA NAO OPERACIONAL

814.542.644

OUTROS DISP. DE CAPITAL

277.235.460

OPERACOES DE CREDITO

705.000.000

DISPENDIOS CORRENTES

26.299.366.700

OPER.CRED.EXT.-MOEDA/OUTRA

705.000.000

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

283.343.650

OUTROS RECURSOS-LONGO PRAZO

108.700.000

MATERIAIS E PRODUTOS

19.192.448.890

DEMAIS RECURSOS DE LP

108.700.000

SERVICOS DE TERCEIROS

673.579.180

TOTAL DOS RECURSOS

27.008.018.652

UTILIDADES E SERVICOS

32.710.140

VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO

65.013.180

TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS

5.892.428.050

AJUSTES REC. E DESP. FINANC.

9.825.486

JUROS E OUTROS

149.170.000

VARIACAO DO DISPONIVEL

(7.255.158)

OPERACOES INTERNAS

144.100.000

OPERACOES EXTERNAS

5.070.000

DEMAIS DISPENDIOS CORRENTES

75.686.790

TOTAL DOS USOS

27.075.602.160

TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS

27.075.602.160

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO

PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG

SECRETARIA EXECUTIVA

REPROGRAMAÇAO 2002

DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS

DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA-BRASIL S.A.- TBG

VALORES EM R$ 1,00

U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL

838.315.717

RECEITAS

723.987.435

INVESTIMENTOS

473.650.000

RECEITA OPERACIONAL

642.398.372

AMORTIZACOES - PRINCIPAL

364.665.717

RECEITA NAO OPERACIONAL

81.589.063

OPERACOES EXTERNAS

49.700.001

REC. P/AUMENTO PATR. LIQUIDO

11.870.000

OUTRAS FONTES

314.965.716

PART. CAPITAL-EMP.ESTATAIS

6.053.700

DISPENDIOS CORRENTES

448.860.030

DEMAIS PARTICIPACOES

5.816.300

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

25.570.597

OPERACOES DE CREDITO

532.624.000

MATERIAIS E PRODUTOS

6.683.654

OPER.CRED.INTERNAS-MOEDA

98.464.000

SERVICOS DE TERCEIROS

27.210.086

OPER.CRED.EXT.-MOEDA/OUTRA

434.160.000

UTILIDADES E SERVICOS

2.250.208

OUTROS RECURSOS-LONGO PRAZO

17.081.313

TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS

88.839.159

EMPR./FIN.(NAO INST.FIN.)

17.081.313

JUROS E OUTROS

283.148.100

TOTAL DOS RECURSOS

1.285.562.748

OPERACOES INTERNAS

4.976.370

VAR. EMPREST.-CURTO PRAZO

(145.866.000)

OPERACOES EXTERNAS

80.866.735

VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO

15.174.888

OUTRAS FONTES

197.304.995

AJUSTES REC. E DESP. FINANC.

132.832.619

DEMAIS DISPENDIOS CORRENTES

15.158.226

VARIACAO DO DISPONIVEL

(528.508)

TOTAL DOS USOS

1.287.175.747

TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS

1.287.175.747

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO

PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG

SECRETARIA EXECUTIVA

REPROGRAMAÇAO 2002

DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS

DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : PETROBRAS GAS S.A. - GASPETRO

VALORES EM R$ 1,00

U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL

1.355.330.968

RECEITAS

144.383.037

INVESTIMENTOS

750.000

RECEITA NAO OPERACIONAL

144.383.037

INVERSOES FINANCEIRAS

671.023.099

REC. P/AUMENTO PATR. LIQUIDO

662.000.000

AMORTIZACOES - PRINCIPAL

167.000.000

PART. CAPITAL-EMP.ESTATAIS

662.000.000

OUTRAS FONTES

167.000.000

RETORNO DE APLIC. FINANC. LP

743.111.632

OUTROS DISP. DE CAPITAL

516.557.869

OUTROS RECURSOS-LONGO PRAZO

245.000.000

DISPENDIOS CORRENTES

314.044.580

EMPR./FIN.(NAO INST.FIN.)

245.000.000

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.409.410

TOTAL DOS RECURSOS

1.794.494.669

MATERIAIS E PRODUTOS

48.000

VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO

6.220.783

SERVICOS DE TERCEIROS

4.972.088

AJUSTES REC. E DESP. FINANC.

(128.781.712)

UTILIDADES E SERVICOS

35.000

VARIACAO DO DISPONIVEL

(2.558.192)

TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS

291.536.064

JUROS E OUTROS

14.014.018

OUTRAS FONTES

14.014.018

DEMAIS DISPENDIOS CORRENTES

30.000

TOTAL DOS USOS

1.669.375.548

TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS

1.669.375.548

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO

PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG

SECRETARIA EXECUTIVA

REPROGRAMAÇAO 2002

DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS

DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : INDUSTRIA CARBOQUIMICA CATARINENSE S.A.-ICC (EM LIQUIDACAO)

VALORES EM R$ 1,00

U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R
DISPENDIOS CORRENTES

4.191.900

RECEITAS

240.000

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

39.500

RECEITA NAO OPERACIONAL

240.000

MATERIAIS E PRODUTOS

2.400

OUTROS RECURSOS-LONGO PRAZO

3.846.400

SERVICOS DE TERCEIROS

496.300

EMPR./FIN.(NAO INST.FIN.)

3.846.400

UTILIDADES E SERVICOS

5.100

TOTAL DOS RECURSOS

4.086.400

TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS

36.900

VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO

105.500

DEMAIS DISPENDIOS CORRENTES

3.611.700

TOTAL DOS USOS

4.191.900

TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS

4.191.900

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO

PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG

SECRETARIA EXECUTIVA

REPROGRAMAÇAO 2002

DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS

DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : PETROBRAS INTERNACIONAL S.A. - BRASPETRO

VALORES EM R$ 1,00

U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL

9.347.434.039

RECEITAS

13.266.601.784

INVESTIMENTOS

773.663.138

RECEITA OPERACIONAL

13.241.387.082

AMORTIZACOES - PRINCIPAL

4.513.232.925

RECEITA NAO OPERACIONAL

25.214.702

OPERACOES EXTERNAS

1.232.925

RETORNO DE APLIC. FINANC. LP

2.330.000.000

OUTRAS FONTES

4.512.000.000

OUTROS RECURSOS-LONGO PRAZO

8.972.805.992

OUTROS DISP. DE CAPITAL

4.060.537.976

EMPR./FIN.(NAO INST.FIN.)

8.972.805.992

DISPENDIOS CORRENTES

13.517.249.815

TOTAL DOS RECURSOS

24.569.407.776

MATERIAIS E PRODUTOS

11.904.763.333

VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO

(2.019.324.056)

TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS

813.819.113

AJUSTES REC. E DESP. FINANC.

(59.027.866)

JUROS E OUTROS

21.236.291

VARIACAO DO DISPONIVEL

373.628.000

OPERACOES EXTERNAS

236.291

OUTRAS FONTES

21.000.000

DEMAIS DISPENDIOS CORRENTES

777.431.078

TOTAL DOS USOS

22.864.683.854

TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS

22.864.683.854

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO

PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG

SECRETARIA EXECUTIVA

REPROGRAMAÇAO 2002

DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS

DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : BRASPETRO OIL SERVICES COMPANY - BRASOIL

VALORES EM R$ 1,00

U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL

3.186.919.691

RECEITAS

5.114.615.948

INVESTIMENTOS

30.270.808

RECEITA OPERACIONAL

5.106.898.035

INVERSOES FINANCEIRAS

576.000.000

RECEITA NAO OPERACIONAL

7.717.913

AMORTIZACOES - PRINCIPAL

1.840.007.511

RETORNO DE APLIC. FINANC. LP

1.473.154.486

OUTRAS FONTES

1.840.007.511

OUTROS RECURSOS-LONGO PRAZO

1.422.114.715

OUTROS DISP. DE CAPITAL

740.641.372

EMPR./FIN.(NAO INST.FIN.)

1.422.114.715

DISPENDIOS CORRENTES

3.228.897.761

TOTAL DOS RECURSOS

8.009.885.149

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

468.484

VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO

(1.586.202.593)

MATERIAIS E PRODUTOS

2.941.152.768

AJUSTES REC. E DESP. FINANC.

(400.000)

TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS

3.699.500

VARIACAO DO DISPONIVEL

(7.465.104)

JUROS E OUTROS

35.461.115

OPERACOES EXTERNAS

334.022

OUTRAS FONTES

35.127.093

DEMAIS DISPENDIOS CORRENTES

248.115.894

TOTAL DOS USOS

6.415.817.452

TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS

6.415.817.452

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO

PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG

SECRETARIA EXECUTIVA

REPROGRAMAÇAO 2002

DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS

DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : PETROBRAS QUIMICA S.A. - PETROQUISA

VALORES EM R$ 1,00

U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL

259.130.000

RECEITAS

325.300.000

INVESTIMENTOS

130.000

RECEITA NAO OPERACIONAL

325.300.000

INVERSOES FINANCEIRAS

55.000.000

RETORNO DE APLIC. FINANC. LP

1.732.191.000

AMORTIZACOES - PRINCIPAL

7.000.000

TOTAL DOS RECURSOS

2.057.491.000

OUTRAS FONTES

7.000.000

VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO

(1.573.102.000)

OUTROS DISP. DE CAPITAL

197.000.000

AJUSTES REC. E DESP. FINANC.

(129.000.000)

DISPENDIOS CORRENTES

128.988.676

VARIACAO DO DISPONIVEL

32.729.676

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

9.332.076

MATERIAIS E PRODUTOS

211.000

SERVICOS DE TERCEIROS

9.560.000

UTILIDADES E SERVICOS

120.600

TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS

74.000.000

JUROS E OUTROS

32.000.000

OPERACOES INTERNAS

32.000.000

DEMAIS DISPENDIOS CORRENTES

3.765.000

TOTAL DOS USOS

388.118.676

TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS

388.118.676

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO

PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG

SECRETARIA EXECUTIVA

REPROGRAMAÇAO 2002

DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS

DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : PETROBRAS INTERNATIONAL FINANCE COMPANY

VALORES EM R$ 1,00

U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL

18.910.478.787

RECEITAS

16.590.198.362

INVESTIMENTOS

867.400.000

RECEITA OPERACIONAL

16.122.304.874

AMORTIZACOES - PRINCIPAL

10.385.834.092

RECEITA NAO OPERACIONAL

467.893.488

OPERACOES EXTERNAS

560.000.000

RETORNO DE APLIC. FINANC. LP

3.267.663.736

OUTRAS FONTES

9.825.834.092

OPERACOES DE CREDITO

3.090.000.000

OUTROS DISP. DE CAPITAL

7.657.244.695

OPER.CRED.EXT.-MOEDA/OUTRA

3.090.000.000

DISPENDIOS CORRENTES

16.889.171.024

OUTROS RECURSOS-LONGO PRAZO

14.058.719.782

MATERIAIS E PRODUTOS

15.670.338.786

EMPR./FIN.(NAO INST.FIN.)

14.058.719.782

SERVICOS DE TERCEIROS

455.616.200

TOTAL DOS RECURSOS

37.006.581.880

TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS

2.400.000

VAR. EMPREST.-CURTO PRAZO

(600.000.000)

JUROS E OUTROS

755.566.038

VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO

(367.168.787)

OPERACOES EXTERNAS

658.320.000

AJUSTES REC. E DESP. FINANC.

(243.772.925)

OUTRAS FONTES

97.246.038

VARIACAO DO DISPONIVEL

4.009.643

DEMAIS DISPENDIOS CORRENTES

5.250.000

TOTAL DOS USOS

35.799.649.811

TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS

35.799.649.811

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO

PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG

SECRETARIA EXECUTIVA

REPROGRAMAÇAO 2002

DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS

DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : DOWNSTREAM PARTICIPAÇÕES S.A.

VALORES EM R$ 1,00

U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL

621.600.000

RECEITAS

33.178.915

INVERSOES FINANCEIRAS

621.600.000

RECEITA NAO OPERACIONAL

33.178.915

DISPENDIOS CORRENTES

2.304.318

REC. P/AUMENTO PATR. LIQUIDO

621.600.000

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

120.240

PART. CAPITAL-EMP.ESTATAIS

621.600.000

MATERIAIS E PRODUTOS

3.600

TOTAL DOS RECURSOS

654.778.915

SERVICOS DE TERCEIROS

218.350

VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO

8.284.606

TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS

1.925.312

AJUSTES REC. E DESP. FINANC.

(5.957.224)

DEMAIS DISPENDIOS CORRENTES

36.816

VARIACAO DO DISPONIVEL

(33.201.979)

TOTAL DOS USOS

623.904.318

TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS

623.904.318

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO

PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG

SECRETARIA EXECUTIVA

REPROGRAMAÇAO 2002

DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS

DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : REFINARIA ALBERTO PASQUALINI - REFAP S.A.

VALORES EM R$ 1,00

U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL

1.202.474.496

RECEITAS

4.248.971.749

INVESTIMENTOS

542.815.000

RECEITA OPERACIONAL

4.130.065.938

AMORTIZACOES - PRINCIPAL

621.600.000

RECEITA NAO OPERACIONAL

118.905.811

OUTRAS FONTES

621.600.000

REC. P/AUMENTO PATR. LIQUIDO

888.000.000

OUTROS DISP. DE CAPITAL

38.059.496

PART. CAPITAL-EMP.ESTATAIS

621.600.000

DISPENDIOS CORRENTES

4.611.377.989

PART. CAPITAL-MERC. ABERTO

266.400.000

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

52.101.047

OUTROS RECURSOS-LONGO PRAZO

521.855.000

MATERIAIS E PRODUTOS

2.350.321.826

EMPR./FIN.(NAO INST.FIN.)

521.855.000

SERVICOS DE TERCEIROS

62.073.334

TOTAL DOS RECURSOS

5.658.826.749

UTILIDADES E SERVICOS

2.000.000

VAR. EMPREST.-CURTO PRAZO

5.000.000

TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS

1.907.907.437

VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO

493.898.460

JUROS E OUTROS

23.880.279

AJUSTES REC. E DESP. FINANC.

(35.551.772)

OPERACOES INTERNAS

6.865.632

VARIACAO DO DISPONIVEL

(308.320.952)

OUTRAS FONTES

17.014.647

DEMAIS DISPENDIOS CORRENTES

213.094.066

TOTAL DOS USOS

5.813.852.485

TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS

5.813.852.485

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO

PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG

SECRETARIA EXECUTIVA

REPROGRAMAÇAO 2002

DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS

DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : 5283 PARTICIPACOES LTDA.

VALORES EM R$ 1,00

U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL

55.142.400

RECEITAS

1.301.599.200

INVESTIMENTOS

55.142.400

RECEITA OPERACIONAL

1.301.599.200

DISPENDIOS CORRENTES

1.177.840.800

TOTAL DOS RECURSOS

1.301.599.200

MATERIAIS E PRODUTOS

1.163.750.400

VARIACAO DO DISPONIVEL

(68.616.000)

TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS

14.090.400

TOTAL DOS USOS

1.232.983.200

TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS

1.232.983.200

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO

PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG

SECRETARIA EXECUTIVA

REPROGRAMAÇAO 2002

DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS

DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : BRASPETRO OIL COMPANY

VALORES EM R$ 1,00

U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL

1.665.987.889

RECEITAS

1.060.675.963

INVESTIMENTOS

27.131.662

RECEITA OPERACIONAL

35.000.000

INVERSOES FINANCEIRAS

510.299.409

RECEITA NAO OPERACIONAL

1.025.675.963

AMORTIZACOES - PRINCIPAL

1.028.556.818

OUTROS RECURSOS-LONGO PRAZO

664.278.409

OUTRAS FONTES

1.028.556.818

EMPR./FIN.(NAO INST.FIN.)

664.278.409

OUTROS DISP. DE CAPITAL

100.000.000

TOTAL DOS RECURSOS

1.724.954.372

DISPENDIOS CORRENTES

24.271.810

VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO

26.543.921

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

281.319

AJUSTES REC. E DESP. FINANC.

(200.000)

MATERIAIS E PRODUTOS

12.561.533

VARIACAO DO DISPONIVEL

(61.038.594)

TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS

6.720.000

JUROS E OUTROS

3.495.810

OPERACOES EXTERNAS

315.060

OUTRAS FONTES

3.180.750

DEMAIS DISPENDIOS CORRENTES

1.213.148

TOTAL DOS USOS

1.690.259.699

TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS

1.690.259.699

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO

PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG

SECRETARIA EXECUTIVA

REPROGRAMAÇAO 2002

DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS

DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : PETROBRAS INTERNATIONAL BRASPETRO B.V.

VALORES EM R$ 1,00

U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL

9.176.181.958

RECEITAS

2.450.915.107

INVESTIMENTOS

1.451.820.792

RECEITA OPERACIONAL

2.445.099.667

INVERSOES FINANCEIRAS

5.327.566.093

RECEITA NAO OPERACIONAL

5.815.440

AMORTIZACOES - PRINCIPAL

398.767.075

REC. P/AUMENTO PATR. LIQUIDO

2.253.797.793

OPERACOES EXTERNAS

98.767.075

PART. CAPITAL-EMP.ESTATAIS

2.253.797.793

OUTRAS FONTES

300.000.000

RETORNO DE APLIC. FINANC. LP

100.000.000

OUTROS DISP. DE CAPITAL

1.998.027.998

OPERACOES DE CREDITO

460.000.000

DISPENDIOS CORRENTES

2.201.651.394

OPER.CRED.EXT.-MOEDA/OUTRA

460.000.000

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

67.076.537

OUTROS RECURSOS-LONGO PRAZO

5.939.408.712

MATERIAIS E PRODUTOS

1.657.846.150

EMPR./FIN.(NAO INST.FIN.)

5.939.408.712

SERVICOS DE TERCEIROS

109.168.040

TOTAL DOS RECURSOS

11.204.121.612

TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS

239.257.667

VAR. EMPREST.-CURTO PRAZO

300.000.000

JUROS E OUTROS

123.303.000

VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO

213.759.905

OPERACOES EXTERNAS

78.145.000

AJUSTES REC. E DESP. FINANC.

(1.815.440)

OUTRAS FONTES

45.158.000

VARIACAO DO DISPONIVEL

(338.232.725)

DEMAIS DISPENDIOS CORRENTES

5.000.000

TOTAL DOS USOS

11.377.833.352

TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS

11.377.833.352

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Conteudo atualizado em 28/11/2021