MEU VADE MECUM ONLINE
Login | Cadastrar

Art. 13 do Decreto nº 4.451/2002



Decretos - 4.451, de 31.10.2002 - 4.451, de 31.10.2002 Publicado no DOU de 4.11.2002 Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria-Geral da Presidência da República, e dá outras providências.




Artigo 13



×Conteúdo atualizado em 30/05/2021. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo
Art. 13.  O regimento interno definirá o detalhamento das unidades integrantes da Estrutura Regimental da Secretaria-Geral da Presidência da República, as competências das respectivas unidades e as atribuições de seus dirigentes.

ANEXO II

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.

UNIDADE

CARGO

Nº

DENOMINAÇÃO/

CARGO

NE/

DAS

1

 Assessor Especial

102.5
GABINETE

1

 Chefe de Gabinete

101.5

1

 Assessor

102.4
Coordenação-Geral

2

 Coordenador-Geral

101.4
Coordenação

1

 Coordenador

101.3

3

 Oficial-de-Gabinete III

102.3

7

 Oficial-de-Gabiente II

102.2

2

 Oficial-de-Gabinete I

102.1
SUBSECRETARIA-GERAL

1

 Subsecretário-Geral

NE

2

 Assessor Especial

102.5

3

 Assessor

102.4

2

 Oficial-de-Gabinete II

102.2

1

 Oficial-de-Gabinete I

102.1
SECRETARIA DE ASSUNTOS
PARLAMENTARES

1

 Secretário

101.6

1

 Secretário-Adjunto

101.5

8

 Assessor

102.4

6

 Oficial-de-Gabinete III

102.3

4

 Oficial-de-Gabinete II

102.2

8

 Oficial-de-Gabinete I

102.1
SECRETARIA DE ASSUNTOS
FEDERATIVOS

1

 Secretário

101.6

1

 Secretário-Adjunto

101.5

1

 Assessor Especial

102.5

2

 Assessor

102.4

1

 Oficial-de-Gabinete III

102.3

4

 Oficial-de-Gabinete I

102.1

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

DAS 101.6

6,52

-

-

2

13,04

DAS 101.5

4,94

5

24,70

3

14,82

DAS 101.4

3,08

9

27,.72

2

6,16

DAS 101.3

1,24

4

4.96

1

1,24

DAS 101.2

1,11

27

29,97

-

-

DAS 101.1

1,00

44

44,00

-

-

DAS 102.5

4,94

13

64,22

4

19,76

DAS 102.4

3,08

26

80.08

14

43,12

DAS 102.3

1,24

31

38,44

10

12,40

DAS 102.2

1,11

49

54,39

13

14,43

DAS 102.1

1,00

39

39,00

15

15,00

TOTAL

247

407,48

64

139,97

ANEXO III

REMANEJAMENTO DE CARGOS

CÓDIGO

DAS-

UNITÁRIO

DA CC/PR P/ A SG/PR (a)

DA SG/PR P/ A CC/PR (b)

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

DAS 101.6

6,52

2

13,04

-

-

DAS 101.5

4,94

-

-

2

9,88

DAS 101.4

3,08

-

-

7

21,56

DAS 101.3

1,24

-

-

3

3,72

DAS 101.2

1,11

-

-

27

29,97

DAS 101.1

1,00

-

-

44

44,00

DAS 102.5

4,94

-

-

9

44,46

DAS 102.4

3,08

-

-

12

36,96

DAS 102.3

1,24

-

-

21

26,04

DAS 102.2

1,11

-

-

36

39,96

DAS 102.1

1,00

-

-

24

24,00

TOTAL

2

13,04

185

280,55

SALDO DE REMANEJAMENTO (a-b)

-

-

-183

-267,51

*

 

 

 

 

 

 

 

 

 


Conteudo atualizado em 30/05/2021