Artigo 2 - Decretos (2012) - 7.665, de 11.1.2012 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 7.665, de 11.1.2012 - 7.665, de 11.1.2012 Publicado no DOU de 12.1.2012 Altera o Anexo II ao Decreto nº 7.462, de 19 de abril de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério das Comunicações.




Artigo 2



Art. 2º  Este Decreto entra em vigor quatorze dias após a data de sua publicação. 

Brasília, 11 de janeiro de 2012; 191o da Independência e 124o da República. 

DILMA ROUSSEFF
Eva Maria Cella Dall Chiavon
Cezar Santos Alvarez

Este texto não substitui o publicado no DOU de 12.1.2012

ANEXO

(Item “a” do Anexo II ao Decreto 7.462, de 19 de abril de 2011) 

“a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E  DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

.....................................................................................................

SECRETARIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

1

Secretário

101.6

 

1

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE OUTORGA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

1

Diretor

101.5

 

1

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Regime Legal de Outorgas

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente Técnico

102.1

Coordenação

4

Coordenador

101.3

Divisão

3

Chefe

101.2

Serviço

9

Chefe

101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Engenharia de Outorgas

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente Técnico

102.1

Coordenação

3

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2

Serviço

4

Chefe

101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Radiodifusão Comunitária

1

Coordenador-Geral

101.4

 

 

 

 

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2

Serviço

7

Chefe

101.1

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

1

Diretor

101.5

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Acompanhamento de Outorgas

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente Técnico

102.1

Coordenação

3

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2

Serviço

7

Chefe

101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Avaliação de Outorgas

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente Técnico

102.1

Coordenação

3

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2

Serviço

9

Chefe

101.1

...................................................................................” (NR)

*