- Voltar Navegação
- 4.563, de 31.12.2002
- 4.562, de 31.12.2002
- 4.561, de 31.12.2002
- 4.560, de 30.12.2002
- 4.559, de 30.12.2002
- 4.558, de 30.12.2002
- 4.557, de 30.12.2002
- 4.556, de 30.12.2002
- 4.555, de 30.12.2002
- 4.554, de 27.12.2002
- 4.553, de 27.12.2002
- 4.552, de 27.12.2002
- 4.551, de 27.12.2002
- 4.550, de 27.12.2002
- 4.549, de 27.12.2002
- 4.548, de 27.12.2002
- 4.547, de 27.12.2002
- 4.546, de 26.12.2002
- 4.545, de 26.12.2002
- 4.544, de 26.12.2002
- 4.543, de 26.12.2002
- 4.542, de 26.12.2002
- 4.541, de 23.12.2002
- 4.540, de 23.12.2002
- 4.539, de 23.12.2002
Artigo 2
§ 1º As metas de desempenho institucional poderão ser revistas na superveniência de fatores que tenham influência significativa e direta na sua consecução.
§ 2º O resultado da avaliação de desempenho institucional será igual a zero quando o rendimento em relação ao cumprimento das metas fixadas tiver sido inferior a cinqüenta pontos.
§ 3º Quando o rendimento em relação ao cumprimento das metas fixadas atingir pontuação entre cinqüenta e noventa, a gratificação de desempenho institucional será calculada de acordo com a seguinte expressão: Gratificação inst = (P-50) / 0,4, onde P é o total de pontos obtidos na avaliação de desempenho institucional do Ministério das Relações Exteriores.
§ 4º Quando o rendimento em relação ao cumprimento das metas fixadas atingir pontuação superior a noventa, a gratificação de desempenho institucional será igual a cem por cento da parcela da respectiva gratificação.
