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Art. 4º do Decreto nº 4.374/2002



Decretos - 4.374, de 13.9.2002 - 4.374, de 13.9.2002 Publicado no DOU de 16.9.2002 Altera os Anexos II aos Decretos nºs 3.815, de 9 de maio de 2001, e 3.843, de 13 de junho de 2001, e dá outras providências.




Artigo 4



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Art. 4º  Fica revogado o Decreto no 4.323, de 6 de agosto de 2002.

Brasília, 13 de setembro de 2002; 181º da Independência e 114º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Guilherme Gomes Dias
Pedro Parente

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 16.9.2002

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO I

(Decreto no 3.815, de 9 de maio de 2001)

ANEXO II

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA IMPRENSA NACIONAL DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.

UNIDADE

CARGO/ FUNÇÃO

No

DENOMINAÇÃO

CARGO/FUNÇÃO

DAS/FG
x

1

 Diretor-Geral

101.5
x

5

 Assistente

102.2
x

2

 Auxiliar

102.1
x

3

 x

FG-3
x x x x
Coordenação-Geral de Publicação e Divulgação

1

 Coordenador-Geral

101.4
Coordenação

2

 Coordenador

101.3
x

1

 Assessor

102.3
x

4

 Assistente

102.2
x

3

 Auxiliar

102.1
x

11

 x

FG-3
x x x x
Coordenação-Geral de Administração

1

 Coordenador-Geral

101.4
Coordenação

3

 Coordenador

101.3
x

7

 Assistente

102.2
x

5

 Auxiliar

102.1
x

18

 x

FG-3

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA IMPRENSA NACIONAL DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

DAS 101.5

4,94

1

4,94

1

4,94

DAS 101.4

3,08

3

9,24

2

6,16

DAS 101.3

1,24

5

6,20

5

6,20

DAS 102.3

1,24

1

1,24

1

1,24

DAS 102.2

1,11

16

17,76

16

17,76

DAS 102.1

1,00

10

10,00

10

10,00

SUBTOTAL 1

36

49,38

35

46,30

FG-3

0,19

32

6,08

32

6,08

SUBTOTAL 2

32

6,08

32

6,08

TOTAL (1+2)

68

55,46

67

52,38

(Decreto no , de de de 2002)

ANEXO II

(Decreto nº 3.843, de 13 de junho de 2001)

ANEXO II

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO ARQUIVO NACIONAL DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.

UNIDADE

CARGO/ FUNÇÃO

No

DENOMINAÇÃO

CARGO/FUNÇÃO

DAS/FG
x

1

 Diretor-Geral

101.5
x

1

 Diretor Adjunto

101.4
x

3

 Assistente

102.2
Coordenação

1

 Coordenador

101.3
x

2

 Auxiliar

102.1
x

3

 x

FG-1
x x x x
Coordenação-Geral de Processamento e x x x
Preservação do Acervo

1

 Coordenador-Geral

101.4
x

1

 Assistente

102.2
Coordenação

3

 Coordenador

101.3
x

3

 Auxiliar

102.1
x

15

 x

FG-1
x x x x
Coordenação-Geral de Divulgação e Acesso x x x
à Informação Documental

1

 Coordenador-Geral

101.4
x

1

 Assistente

102.2
Coordenação

2

 Coordenador

101.3
x

2

 Auxiliar

102.1
x

2

 x

FG-1
x x x x
Coordenação-Geral de Administração

1

 Coordenador-Geral

101.4
Divisão

4

 Chefe

101.2
x

1

 Auxiliar

102.1
x

30

 x

FG-1
x x x x
Coordenação Regional no Distrito Federal

1

 Coordenador

101.3
x

1

 Auxiliar

102.1
x x x x

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO ARQUIVO NACIONAL DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

DAS 101.5

4,94

1

4,94

1

4,94

DAS 101.4

3,08

3

9,24

4

12,32

DAS 101.3

1,24

8

9,92

7

8,68

DAS 101.2

1,11

4

4,44

4

4,44

DAS 102.2

1,11

5

5,55

5

5,55

DAS 102.1

1,00

9

9,00

9

9,00

SUBTOTAL 1

30

43,09

30

44,93

FG-1

0,31

50

15,50

50

15,50

SUBTOTAL 2

50

15,50

50

15,50

TOTAL (1+2)

80

58,59

80

60,43

Conteudo atualizado em 06/10/2021