Decreto nº 4.151/2002

DECRETO Nº 4.151, DE 7 DE MARÇO  DE 2002.

        O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição,

        Art. 1^o  Fica extinto o Comitê Nacional da Qualidade e Produtividade.

        Art. 2^o  Revoga-se o Decreto n^o 3.364, de 15 de fevereiro de 2000.

Brasília, 7 de março de 2002; 181^o da Independência e 114^o da República.

Este texto não substitui o publicado no D.O.U.   8.3.2002