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Art. 17 do Decreto nº 4.121/2002



Decretos - 4.121, de 7.2.2002 - 4.121, de 7.2.2002 Publicado no DOU de 8.2.2002 (Edição extra) Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos Comissionados e dos Cargos Comissionados Técnicos da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, e dá outras providências.




Artigo 17



×Conteúdo atualizado em 25/06/2021. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo
Art. 17.  Durante os primeiros doze meses, contados a partir de 5 de setembro de 2001, a ANCINE ficará vinculada à Casa Civil da Presidência da República, que responderá pela sua supervisão nesse período.

ANEXO II

  1. QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS TÉCNICOS DA ANCINE

UNIDADE

CARGO / FUNÇÃO

DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO

CARGO
Diretoria Colegiada

1

 Diretor-Presidente

CD I
 

1

 Assessor Especial

CGE I
 

2

 Assessor

CA I
 

1

 Assessor

CA II
       
 GABINETE

1

 Chefe de Gabinete

CGE IV
 

1

 Assessor

CGE IV
 

1

 Assessor

CA III
 

1

 Assistente

CAS I
 

2

 Técnico

CCT V
       
 Diretorias

3

 Diretor

CD II
 

5

 Assessor

CA I
 

3

 Assessor

CA III
 

3

 Assessor

CA II
 

3

 Assistente

CAS I
 

3

 Assistente

CAS II
       
Ouvidoria-Geral

1

 Ouvidor-Geral

CGE II
       
Auditoria Interna

1

 Auditor-Chefe

CGE I
       
Procuradoria-Geral

1

 Procurador-Geral

CGE I
 

4

 Coordenador Jurídico

CGE IV
 

1

 Assessor

CA III
       
Secretaria de Gestão      
Interna

1

 Secretário de Gestão

CGE I
 

2

 Gerência

CGE II
 

2

 Assessor

CA II
 

1

 Assessor

CA III
 

1

 Assistente

CAS II
       
Superintendências

8

 Superintendente

CGE II
 

10

 Coordenador

CGE III
 

6

 Técnico

CCT V
 

2

 Técnico

CCT IV
 

2

 Assistente

CAS II
 

2

 Assistente

CAS I
       
Escritório Central no      
Rio de Janeiro

1

 Chefe

CGE II
 

1

 Chefe

CA I
 

2

 Assistente

CAS I

ANEXO II
(Redação dada pelo Decreto nº 4.237, de 17.5.2002)

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS TÉCNICOS DA ANCINE

UNIDADE

CARGO FUNÇÃO

DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO

CARGO
       
Diretoria Colegiada

1

 Diretor-Presidente

CD I
 

3

 Diretor

CD II
 

2

 Gerente

CGE IV
 

2

 Assistente

CAS I
       
Gabinete do Diretor-Presidente

1

 Chefe de Gabinete

CGE II
 

1

 Assistente

CAS I
 

2

 Técnico

CCT V
       
Assessoria do Diretor-Presidente

1

 Assessor-Chefe

CGE I
 

2

 Assessor

CA I
 

1

 Assessor

CA II
 

1

 Assessor

CA III
       
Assessoria dos Diretores

6

 Assessor

CA I
 

3

 Assessor

CA II
 

3

 Assessor

CA III
 

3

 Assistente

CAS I
 

3

 Assistente

CAS II
       
OUVIDORIA-GERAL

1

 Ouvidor-Geral

CGE II
       
Auditoria Interna

1

 Auditor-Chefe

CGE I
       
Procuradoria-Geral

1

 Procurador-Geral

CGE I
 

4

 Coordenador Jurídico

CGE IV
 

1

 Assessor

CA III
       
Secretaria de Gestão Interna

1

 Secretário de Gestão Interna

CGE I
 

2

 Gerente

CGE II
 

2

 Assessor

CA II
 

1

 Assessor

CA III
 

1

 Assistente

CAS II
       
SUPERINTENDÊNCIAS

8

 Superintendente

CGE II
Coordenação

10

 Coordenador

CGE III
 

2

 Assistente

CAS II
 

2

 Assistente

CAS I
 

6

 Técnico

CCT V
 

2

 Técnico

CCT IV"

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS TÉCNICOS DA ANCINE.

CÓDIGO

VALOR UNITÁRIO

QTDE.

VALOR TOTAL

CD I

8.280,00

1

8.280,00

CD II

7.866,00

3

23.598,00

CGE I

7.452,00

4

29.808,00

CGE II

6.624,00

12

79.488,00

CGE III

6.210,00

10

62.100,00

CGE IV

4.140,00

6

24.840,00

CA I

6.624,00

8

52.992,00

CA II

6.210,00

6

37.260,00

CA III

1.863,00

6

11.178,00

CAS I

1.552,50

8

12.420,00

CAS II

1.345,50

6

8.073,00

SUBTOTAL 1

70

350.037,00

CCT-V

1.574,24

8

12.593,92

CCT-IV

1.150,40

2

2.300,80

SUBTOTAL 1

10

14.894,72

TOTAL

80

364.931,72

ANEXO II
(Redação dada pelo Decreto nº 4.330, de 12.8.2002)

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS TÉCNICOS DA ANCINE

UNIDADE

CARGO/ FUNÇÃO

Nº

DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO

CARGO
       

Diretoria Colegiada

1

 Diretor-Presidente

CD I
 

3

 Diretor

CD II
 

2

 Gerente

CGE IV
 

2

 Assistente

CAS I
       
Gabinete do Diretor-Presidente

1

 Chefe de Gabinete

CGE II
 

1

 Assistente

CAS I
 

2

 Técnico

CCT V
 

1

 Técnico

CCT I
       
Assessoria do Diretor-Presidente

1

 Assessor-Chefe

CGE I
 

2

 Assessor

CA I
 

1

 Assessor

CA II
 

1

 Assessor

CA III
 

2

 Técnico

CCT III
       
Assessoria dos Diretores

6

 Assessor

CA I
 

3

 Assessor

CA II
 

3

 Assessor

CA III
 

3

 Assistente

CAS I
 

3

 Assistente

CAS II
 

3

 Técnico

CCT II
       
OUVIDORIA-GERAL

1

 Ouvidor-Geral

CGE II
 

1

 Assistente

CAS II
 

1

 Técnico

CCT I
       
Auditoria Interna

1

 Auditor-Chefe

CGE I
 

1

 Assistente

CAS II
 

1

 Técnico

CCT IV
       
Procuradoria-Geral

1

 Procurador-Geral

CGE I
 

4

 Coordenador Jurídico

CGE IV
 

1

 Assessor

CA III
 

1

 Técnico

CCT I
       
Secretaria de Gestão Interna

1

 Secretário de Gestão Interna

CGE I
 

2

 Gerente

CGE II
 

2

 Assessor

CA II
 

1

 Assessor

CA III
 

1

 Assistente

CAS II
 

1

 Técnico

CCT IV
 

1

 Técnico

CCT III
 

2

 Técnico

CCT II
       

SUPERINTENDÊNCIAS

8

 Superintendente

CGE II

Coordenação

10

 Coordenador

CGE III
 

2

 Assistente

CAS II
 

2

 Assistente

CAS I
 

6

 Técnico

CCT V
 

10

 Técnico

CCT IV
 

7

 Técnico

CCT III
 

7

 Técnico

CCT II
 

9

 Técnico

CCT I

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS TÉCNICOS DA ANCINE

CÓDIGO

VALOR UNITÁRIO

QTDE.

VALOR TOTAL
       

CD I

8.280,00

1

8.280,00

CD II

7.866,00

3

23.598,00

CGE I

7.452,00

4

29.808,00

CGE II

6.624,00

12

79.488,00

CGE III

6.210,00

10

62.100,00

CGE IV

4.140,00

6

24.840,00

CA I

6.624,00

8

52.992,00

CA II

6.210,00

6

37.260,00

CA III

1.863,00

6

11.178,00

CAS I

1.552,50

8

12.420,00

CAS II

1.345,50

8

10.764,00

SUBTOTAL 1

72

352.728,00
       

CCT V

1.574,24

8

12.593,92

CCT IV

1.150,40

12

13.804,80

CCT III

692,93

10

6.929,30

CCT II

610,86

12

7.330,32

CCT I

540,89

12

6.490,68

SUBTOTAL II

54

47.149,02

TOTAL

126

399.877,02

*

 

 

 

 

 

 


Conteudo atualizado em 25/06/2021