MEU VADE MECUM ONLINE
Login | Cadastrar

Decreto nº 4.095/2002



Decretos - 4.095, de 22.1.2002 - 4.095, de 22.1.2002 Publicado no DOU de 23.1.2002 Dá nova redação ao Anexo II ao Decreto nº 3.838, de 6 de junho de 2001, que aprova a Estrutura Regimental do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.




×Conteúdo atualizado em 23/04/2022. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo

https://static.meuvademecumonline.com.br/images/2014/09/logo22.png (4376 bytes)

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO Nº 4.095, DE 22 DE JANEIRO DE 2002

Revogado pelo Decreto nº 4.419, de 11.10. 2002

Texto para impressão

Dá nova redação ao Anexo II ao Decreto nº 3.838, de 6 de junho de 2001, que aprova a Estrutura Regimental do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

        O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição,

        DECRETA:

        Art. 1º  O Anexo II ao Decreto nº 3.838, de 6 de junho de 2001, passa a vigorar na forma do Anexo a este Decreto.

        Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 22 de janeiro de 2002; 181o da Independência e 114o da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Martus Tavares
Roberto Brant

Este texto não substitui o publicado no D.O.U.   23.1.2002

ANEXO

(Decreto nº 3.838, de 6 de junho de 2001)

ANEXO II

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

UNIDADE

CARGO/

FUNÇÃO

Nº

DENOMINAÇÃO

CARGO/FUNÇÃO

DAS/

FG
       
 

1

 Diretor-Presidente

101.6
 

5

 Assistente

102.2
 

4

 Gerente de Projeto

101.4
 

6

 Gerente

101.2
Serviço

16

 Chefe

101.1
       
 

52

  

FG-1
 

17

  

FG-2
 

90

  

FG-3
       
Coordenação-Geral de Controladoria

1

 Coordenador-Geral

101.4
Coordenação

2

 Coordenador

101.3
 

4

 Gerente

101.2
       
Coordenação-Geral de Acompanhamento da      
Recuperação dos Créditos Previdenciários

1

 Coordenador-Geral

101.4
Divisão

2

 Chefe

101.2
       
Coordenação de Informações Institucionais

1

 Coordenador

101.3
       
Coordenação de Apoio à Diretoria Colegiada

1

 Coordenador

101.3
Serviço

3

 Chefe

101.1
       
Coordenação-Geral do Comitê de Tecnologia      
e Informação

1

 Coordenador-Geral

101.4
       
GABINETE

1

 Chefe

101.4
       
PROCURADORIA-GERAL

1

 Procurador-Geral

101.5
Divisão

2

 Chefe

101.2
       
Coordenação-Geral de Consultoria

1

 Coordenador-Geral

101.4
Divisão

2

 Chefe

101.2
       
Coordenação-Geral do Contencioso judicial

1

 Coordenador-Geral

101.4
Divisão

3

 Chefe

101.2
       
Coordenação-Geral de Planejamento da      
Cobrança Judicial

1

 Coordenador-Geral

101.4
 

8

 Gerente

101.2
Divisão

2

 Chefe

101.2
       
Coordenação-Geral da Dívida Ativa

1

 Coordenador-Geral

101.4
Divisão

2

 Chefe

101.2
       
Coordenação-Geral das Procuradorias

1

 Coordenador-Geral

101.4
Subprocuradoria-Geral

1

 Chefe

101.3
Coordenação

1

 Coordenador

101.3
       
AUDITORIA-GERAL

1

 Auditor-Geral

101.5
Divisão

1

 Chefe

101.2
Serviço

1

 Chefe

101.1
       
Coordenação-Geral de Auditoria em      
Arrecadação e Procuradoria

1

 Coordenador-Geral

101.4
Divisão

2

 Chefe

101.2
       
Coordenação-Geral de Auditoria em      
Benefícios

1

 Coordenador-Geral

101.4
Divisão

2

 Chefe

101.2
       
Coordenação-Geral de Auditoria em Gestão      
Interna

1

 Coordenador-Geral

101.4
Divisão

2

 Chefe

101.2
       
Corregedoria

1

 Corregedor

101.4
 

4

 Gerente

101.2
       
DIRETORIA DE ORÇAMENTO,      
FINANÇAS E LOGÍSTICA

1

 Diretor

101.5
       
Coordenação-Geral de Logística

1

 Coordenador-Geral

101.4
Divisão

3

 Chefe

101.2
       
Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças      
e Contabilidade

1

 Coordenador-Geral

101.4
Coordenação

2

 Coordenador

101.3
Divisão

3

 Chefe

101.2
 

7

 Gerente

101.2
DIRETORIA DE RECURSOS      
HUMANOS

1

 Diretor

101.5
       
       
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de      
Recursos Humanos

1

 Coordenador-Geral

101.4
       
Coordenação-Geral de Administração de      
Recursos Humanos

1

 Coordenador-Geral

101.4
Divisão

3

 Chefe

101.2
       
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS

1

 Diretor

101.5
Divisão

1

 Chefe

101.2
       
Coordenação-Geral de Benefícios

1

 Coordenador-Geral

101.4
Coordenação

1

 Coordenador

101.3
Divisão

3

 Chefe

101.2
 

4

 Gerente

101.2
       
Coordenação-Geral de Benefícios por      
Incapacidade

1

 Coordenador-Geral

101.4
Divisão

3

 Chefe

101.2
 

3

 Gerente

101.2
       
Coordenação-Geral de Análises e Pesquisas

1

 Coordenador-Geral

101.4
       
DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO

1

 Diretor

101.5
Divisão

1

 Chefe

101.2
       
Coordenação-Geral de Arrecadação

1

 Coordenador-Geral

101.4
Coordenação

1

 Coordenador

101.3
Divisão

4

 Chefe

101.2
       
Coordenação-Geral de Cobrança

1

 Coordenador-Geral

101.4
Divisão

2

 Chefe

101.2
       
Coordenação-Geral de Fiscalização

1

 Coordenador-Geral

101.4
Coordenação

1

 Coordenador

101.3
Divisão

3

 Chefe

101.2
 

19

 Gerente

101.2
       
UNIDADES E ÓRGÃOS      
DESCENTRALIZADOS      
       
Divisão de Análise e Concessão Centralizada      
de Benefícios

3

 Chefe

101.2
 

38

  

FG-1
 

25

  

FG-2
       
Superintendência "A"

3

 Superintendente

101.4
Superintendência "B"

6

 Superintendente

101.3
       
Assessoria de Comunicação Social "A"

3

 Chefe da Assessoria

101.2
Assessoria de Comunicação Social "B"

6

 Chefe da Assessoria

101.1
       
Assessoria de Informações Institucionais e      
Acompanhamento de Resultados "A"

3

 Chefe da Assessoria

101.2
       
Assessoria de Informações Institucionais e      
Acompanhamento de Resultados "B"

6

 Chefe da Assessoria

101.1
 

9

  

FG-1
       
Procuradoria de Tribunais

5

 Chefe

101.2
Serviço

5

 Chefe

101.1
       
Auditoria Regional

6

 Auditor Regional

101.3
Divisão

30

 Chefe

101.2
       
Gerência-Executiva "A"

20

 Gerente-Executivo

101.3
Divisão

60

 Chefe

101.2
Serviço

280

 Chefe

101.1
Seção

120

 Chefe

FG-1
       
Procuradoria

20

 Chefe

101.2
       
Gerência-Executiva "B"

82

 Gerente-Executivo

101.2
Serviço

246

 Chefe

101.1
Seção

1230

 Chefe

FG-1
Setor

246

 Chefe

FG-2
       
Procuradoria

82

 Chefe

101.1
       
Agência da Previdência Social "A"

150

 Chefe

101.2
Serviço

300

 Chefe

101.1
Núcleo

150

 Chefe

FG-3
 

450

 Supervisor Operacional de  
    Benefícios e Arrecadação

FG-3
       
Agência da Previdência Social "B"

200

 Chefe

101.1
Seção

400

 Chefe

FG-1
Núcleo

200

 Chefe

FG-3
 

400

 Supervisor Operacional de  
    Benefícios e Arrecadação

FG-3
       
Agência da Previdência Social "C"

459

 Chefe

FG-1
Setor

918

 Chefe

FG-2
       
Unidade Avançada de Atendimento

338

 Chefe

FG-2

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL
           

DAS 101.6

6,52

1

6,52

1

6,52

DAS 101.5

4,94

6

29,64

6

29,64

DAS 101.4

3,08

30

92,40

30

92,40

DAS 101.3

1,24

43

53,32

43

53,32

DAS 101.2

1,11

457

507,27

457

507,27

DAS 101.1

1,00

1.145

1.145,00

1.145

1.145,00
           

DAS 102.2

1,11

5

5,55

5

5,55
           

SUBTOTAL 1

1.687

1.839,70

1.687

1.839,70
           

FG-1

0,31

2.308

715,48

2.308

715,48

FG-2

0,24

1.544

370,56

1.544

370,56

FG-3

0,19

1.290

245,10

1.290

245,10
           

SUBTOTAL 2

5.142

1.331,14

5.142

1.331,14

TOTAL

6.829

3.170,84

6.829

3.170,84

Conteudo atualizado em 23/04/2022