Artigo 2 - Decretos (1995) - 1.748, de 19.12.95 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 1.748, de 19.12.95 - 1.748, de 19.12.95 Publicado no DOU de 20.5.95Altera o Regulamento para o Corpo Auxiliar Feminino da Reserva da Marinha, aprovado pelo Decreto nº 95.660, de 25 de janeiro de 1988.




Artigo 2



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Art. 22. .......................................................

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c) mais de cinqüenta por cento (50%) das avaliações relativas a "Avaliação de Desempenho na Função Atual" com grau igual ou superior a cinco.

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        Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

        Brasília, 19 de dezembro de 1995; 174º da Independência e 107º da República.

MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA MACIEL
Mauro César Rodrigues Pereira

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 20.12.1995 e Retificado no DOU de 27.12.1995


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