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Artigo 16
I - promover e divulgar estudos e pesquisas sobre a história diplomática e os princípios permanentes da política externa brasileira;
II - preservar e difundir as tradições e realizações da diplomacia brasileira;
III - promover a manutenção e a conservação adequada do conjunto arquitetônico do Palácio Itamaraty do Rio de Janeiro e dos acervos pertencentes ao Museu Histórico e Diplomático, à Biblioteca, à Mapoteca e ao Arquivo Histórico do Ministério das Relações Exteriores;
IV - velar pelo acesso do público ao patrimônio histórico e documental do Palácio Itamaraty do Rio de Janeiro;
V - promover a coleta e sistematização de documentos, bem como a realização de cursos, conferências, seminários, congressos e outras atividades de natureza cultural e acadêmica, no campo da história diplomática.
