Art. 2º do Decreto de9.6.2004: texto atualizado

Decretos Não Numerados - Decreto de9.6.2004 - Decreto de9.6.2004 Publicado no DOU de 11.6.2004 Dá nova redação ao § 2o do art. 3o do Decreto de 16 de fevereiro de 2004, que cria a Secretaria Pro Tempore do Mecanismo Permanente de Consulta e Concertação Política (Grupo do Rio).

Artigo 2

×Conteúdo atualizado em 30/11/2021. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 9 de junho de 2004; 183º da Independência e 116º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Celso Luiz Nunes Amorim

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 11.6.2004

Conteudo atualizado em 30/11/2021