Art. 1º do Decreto de3.6.2004: texto atualizado

Decretos Não Numerados - Decreto de3.6.2004 - Decreto de3.6.2004 Publicado no DOU de 4.6.2004 Cria a Reserva Extrativista do Lago do Capanã Grande, no Município de Manicoré, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.

Artigo 1

×Conteúdo atualizado em 22/11/2025. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo

Art. 1º Fica criada a Reserva Extrativista do Lago do Capanã Grande, no Município de Manicoré, no Estado do Amazonas, com os objetivos de assegurar o uso sustentável e a conservação dos recursos naturais renováveis, protegendo os meios de vida e a cultura da população extrativista local.

Conteudo atualizado em 22/11/2025