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Art. 2º do Decreto de3.6.2004




Decretos Não Numerados - Decreto de3.6.2004 - Decreto de3.6.2004 Publicado no DOU de 4.6.2004 Cria a Reserva Extrativista do Lago do Capanã Grande, no Município de Manicoré, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.




Artigo 2



Art. 2º A reserva Extrativista do Lago do Capanã Grande abrange uma área de 304.146,28 ha, tendo por base as folhas MIR-0165 e MIR-0190 (Escala 1:250.000), publicadas pelo DSG (Diretoria de Serviço Geográfico do Exército), com o seguinte Memorial Descritivo: partindo do Ponto 01, de coordenadas geográficas aproximadas 62º 06'4.39" Wgr. e 05º 27'25.36" S, localizado na margem direita do Rio Jutaí, sobre a rodovia BR319; segue pela margem direita do Rio Jutaí, no sentido jusante, por uma distância aproximada de 4.917,41 metros, até o Ponto 02, de coordenadas geográficas aproximadas de 62º 03'7.64" Wgr. e 05º 27'9.21" S, localizado no Rio Jutaí com a foz de um igarapé sem denominação; deste, segue por este igarapé sem denominação, no sentido montante, por uma distância aproximada de 13.745,48 metros, até o Ponto 03, de coordenadas geográficas aproximadas 62º 01'59.84" Wgr. e 05º 33'25.74" S, localizado na nascente do referido igarapé sem denominação; deste, segue por uma reta de azimute 92º 21'12" por uma distância aproximada de 730,62 metros, até o Ponto 04, de coordenadas geográficas aproximadas 61º 01'36.12" Wgr. e 05º 33'26.68" S, localizado em uma das nascentes do Rio Amapá; deste, segue pela margem direita do Rio Amapá, no sentido jusante, por uma distância aproximada de 51.268,68 metros, até o Ponto 05, de coordenadas geográficas aproximadas 61º 47'21.41" Wgr. e 05º 39'30.32" S, localizado na confluência de um igarapé sem denominação com o Rio Amapá; deste, segue pela margem esquerda do referido igarapé, no sentido montante, por uma distância aproximada de 2.722,04 metros, até o Ponto 06, de coordenadas geográficas aproximadas 61º 46'11.46" Wgr. e 05º 40'10.78" S, localizado na confluência do citado igarapé com outro igarapé sem denominação; deste, segue pela margem esquerda deste igarapé sem denominação, no sentido montante, por uma distância aproximada de 24.952,35 metros, até o Ponto 07, de coordenadas geográficas aproximadas 61º 48'33.88" Wgr. e 05º 51'18.04" S; deste, segue por uma reta de azimute 289º 24'29" e uma distância aproximada de 4.035,57 metros, até o Ponto 08, de coordenadas geográficas aproximadas 61º 50'37.72" Wgr. e 05º 50'34.63" S; deste, segue por uma reta de azimute 180º 03'52" e uma distância aproximada de 2.056,00 metros, até o Ponto 09, de coordenadas geográficas aproximadas 61º 50'37.64" Wgr. e 05º 51'41.57" S, localizado na nascente de um igarapé sem denominação, tributário do igarapé Parananema; deste, segue pela margem direita deste igarapé sem denominação, por uma distância aproximada de 15.636,20 metros, até o Ponto 10, de coordenadas geográficas aproximadas 61º 51'17.35" Wgr. e 05º 58'7.85" S, localizado na confluência do Igarapé Parananema com o seu tributário sem denominação; deste, segue pela margem esquerda do Igarapé Parananema, por uma distância aproximada de 2.495,24 metros, até o Ponto 11, de coordenadas geográficas aproximadas 61º 50'27.38" Wgr. e 05º 59'1.73" S, localizado na foz do Igarapé Parananema com a margem esquerda do Lago do Capanã; deste, segue pela margem esquerda do Lago do Capanã, por uma distância aproximada de 35.361,50 metros, até o Ponto 12, de coordenadas geográficas aproximadas 61º 43'51.24" Wgr. e 05º 56'39.00" S, localizado na margem esquerda de um paraná sem denominação, que liga o Rio Madeira ao Lago do Capanã; deste, segue por uma reta de azimute 175º 12'10" e distância aproximada de 283,99 metros, até o Ponto 13, de coordenadas geográficas aproximadas 61º 43'50.41" Wgr. e 05º 56'48.21" S, localizado na margem direita do Lago do Capanã com a foz de um igarapé sem denominação; deste, segue por este igarapé sem denominação, no sentido montante, por uma distância aproximada de 8.965,74 metros, até o Ponto 14, de coordenadas geográficas aproximadas 61º 43'25.97" Wgr. e 06º 00'52.44" S, localizado em ponto do referido igarapé sem denominação; deste, segue por uma reta de azimute 238º 55'48" e uma distância aproximada de 20.616,84 metros, até o Ponto 15, de coordenadas geográficas aproximadas 61º 53'3.48" Wgr. e 06º 06'42.95" S; deste, segue por uma reta de azimute 258º 24'44" e uma distância aproximada de 10.394,87 metros, até o Ponto 16, de coordenadas geográficas aproximadas 61º 58'37.34" Wgr. e 06º 07'53.26" S, localizado em um igarapé sem denominação, tributário do Lago do Capanã; deste, segue por este igarapé, no sentido jusante, por uma distância aproximada de 8.704,89 metros, até o Ponto 17, de coordenadas geográficas aproximadas 61º 58'16.43" Wgr. e 06º 03'42.47" S, localizado na foz de um igarapé sem denominação com a margem direita do Lago do Capanã; deste, segue por uma reta de azimute 278º 16'43" e distância aproximada de 1.375,14 metros, até o Ponto 18, de coordenadas geográficas aproximadas 61º 59'0.71" Wgr. e 06º 03'36.11" S, localizado na margem esquerda do Lago do Capanã com a foz de um igarapé sem denominação; deste, segue por este igarapé sem denominação, no sentido montante, por uma distância aproximada de 3.386,38 metros, até o Ponto 19, de coordenadas geográficas aproximadas 61º 59'1.82" Wgr. e 06º 02'13.99" S, localizado no referido igarapé sem denominação, tributário do Lago do Capanã; deste, segue por uma reta de azimute 269º 47'35" e distância aproximada de 2.492,77, até o Ponto 20, de coordenadas geográficas aproximadas 62º 00'22.90" Wgr. e 06º 02'14.43" S; deste, segue por uma reta de azimute 179º 56'55" e uma distância aproximada de 4.737,00 metros, atravessando o Lago do Capanã, até o Ponto 21, de coordenadas geográficas aproximadas 62º 00'22.57" Wgr. e 06º 04'48.67" S, localizado na margem direita do Lago do Capanã; deste, segue pela margem direita do Lago do Capanã, por uma distância aproximada de 5.277,60 metros, até o Ponto 22, de coordenadas geográficas aproximadas 62º 02'25.84" Wgr. e 06º 05'44.91" S, localizado na margem direita do Lago do Capanã; deste, segue por uma reta de azimute 189º 28'37" e distância aproximada de 160,19 metros, até o Ponto 23, de coordenadas geográficas aproximadas 62º 02'26.66" Wgr. e 06º 05'50.05" S, localizado na margem de uma lagoa sem denominação; deste, segue contornando a lagoa por uma distância aproximada de 3.111,98 metros, até o Ponto 24, de coordenadas geográficas aproximadas 62º 02'32.89" Wgr. e 06º 05'55.76" S, localizado na referida lagoa sem denominação; deste, segue por um igarapé sem denominação, por uma distância aproximada de 155,50 metros, até o Ponto 25, de coordenadas geográficas aproximadas 62º 02'34.76" Wgr. e 06º 05'51.11" S, localizado na foz do referido igarapé sem denominação com a margem direita do Lago do Capanã; deste, segue pela margem direita do Lago do Capanã, até o Ponto 26, de coordenadas geográficas aproximadas 62º 02'48.08" Wgr. e 06º 06'1.97" S, localizado na margem direita do Lago do Capanã com um igarapé sem denominação, que liga o Lago do Capanã com o Igarapé Capanã; deste, segue por este igarapé sem denominação, por uma distância aproximada de 1.246,88 metros, até o Ponto 27, de coordenadas geográficas aproximadas 62º 03'5.51" Wgr. e 06º 06'12.03" S, localizado na margem direita do Igarapé Capanã com um igarapé sem denominação, que liga o Igarapé Capanã com o Lago do Capanã; deste, segue pela margem direita do Igarapé Capanã, no sentido montante, por uma distância aproximada de 3.624,67 metros, até o Ponto 28, de coordenadas geográficas aproximadas 62º 03'14.51" Wgr. e 06º 04'44.65" S; deste, continua seguindo pela margem direita do Igarapé Capanã, no sentido, montante, por uma distância aproximada de 41.840,98 metros, até o Ponto 29, de coordenadas geográficas aproximadas 62º 17'39.23" Wgr. e 06º 00'13.54" S, localizado na confluência de um Igarapé sem denominação com o Igarapé Capanã; deste, segue pelo referido Igarapé sem denominação, no sentido montante, por uma distância aproximada de 8.611,10 metros, até o Ponto 30, de coordenadas geográficas aproximadas 62º 18'16.09" Wgr. e 06º 04'19.61" S, localizado na foz de um tributário deste igarapé sem denominação; deste, segue por este tributário, no sentido montante, por uma distância aproximada de 17.469,60 metros, até o Ponto 31, de coordenadas geográficas aproximadas 62º 24'47.23" Wgr. e 06º 06'17.57" S, localizado na nascente do referido tributário; deste, segue por uma reta de azimute 352º 12'39" e distância aproximada de 8.139,09 metros, até o Ponto 32, de coordenadas geográficas aproximadas 62º 25'23.38" Wgr. e 06º 01'55.01" S, localizado na confluência de um igarapé sem denominação, tributário do Igarapé Capanã; deste, segue por este tributário, no sentido montante, por uma distância de 11.519,54 metros, até o Ponto 33, de coordenadas geográficas aproximadas 62º 28'56.10" Wgr. e 05º 57'44.66" S, localizado em um ponto do referido tributário do Igarapé Capanã, sobre a Rodovia BR-319; deste, segue a Rodovia BR-319, no sentido sudeste, por uma distância aproximada de 70.635,06 metros, até o Ponto 1, início deste memorial descritivo, totalizando um perímetro aproximado de 391.536,31 metros.


Conteudo atualizado em 22/11/2025