Art. 1º do Decreto de5.4.2004: texto atualizado

Decretos Não Numerados - Decreto de5.4.2004 - Decreto de5.4.2004 Publicado no DOU de 6.4.2004 Altera os arts. 2o e 4o do Decreto de 10 de outubro de 2003, que institui Grupo de Trabalho Interministerial encarregado de analisar as demandas apresentadas pela sociedade civil organizada, representativa dos atingidos por barragens, e encaminhar prop

Artigo 1

×Conteúdo atualizado em 07/01/2022. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo

Art. 1º Os arts. 2º e 4º do Decreto de 10 de outubro de 2003, que institui o Grupo de Trabalho Interministerial encarregado de analisar as demandas apresentadas pela sociedade civil organizada, representativa dos atingidos por barragens, e encaminhar propostas para o equacionamento dos pleitos apresentados, passam a vigorar com as seguintes alterações:

"
Conteudo atualizado em 07/01/2022