Art. 2º do Decreto de5.5.2003: texto atualizado

Decretos Não Numerados - Decreto de5.5.2003 - Decreto de5.5.2003 Publicado no DOU de 6.5.2003 Convoca a 12a Conferência Nacional de Saúde e dá outras providências. Texto compilado

Artigo 2

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Art. 2º A 12 ^a Conferência Nacional de Saúde desenvolverá seus trabalhos sob o tema "Por um novo ciclo de desenvolvimento do SUS".

Art. 2 ^o A 12 ^a Conferência Nacional de Saúde desenvolverá seus trabalhos sob o tema ‘Saúde: um direito de todos e dever do Estado - A saúde que temos, o SUS que queremos’. (Redação dada pelo Decreto de 10 de julho de 2003)

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