Decretos Não Numerados (2012) - Decreto de 30.11.2012 - Número 1580 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de 30.11.2012 - Decreto de 30.11.2012 Publicado no DOU de 30.11.2012 - Edição extraAbre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 359.145.842,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.




Dsn13487

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012

 

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 359.145.842,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. 

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista a autorização contida no art. 4°, caput, incisos I, alínea “a”, II, VIII e XII, alínea “a”, itens “1”, “2” e “3”, e §§ 1° e 4°, da Lei n° 12.595, de 19 de janeiro de 2012, 

DECRETA: 

Art. 1°  Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei n° 12.595, de 19 de janeiro de 2012), em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 359.145.842,00 (trezentos e cinquenta e nove milhões, cento e quarenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e dois reais), para atender à programação constante do Anexo I. 

Art. 2°  Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1° decorrem de:

I - superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2011, relativo a Recursos Próprios Não Financeiros, no valor de R$ 249.000,00 (duzentos e quarenta e nove mil reais);

II - excesso de arrecadação, no valor de R$ 122.933.758,00 (cento e vinte e dois milhões, novecentos e trinta e três mil, setecentos e cinquenta e oito reais), sendo:

a) R$ 39.351.138,00 (trinta e nove milhões, trezentos e cinquenta e um mil, cento e trinta e oito reais) de Recursos Próprios Não Financeiros;

b) R$ 1.956.012,00 (um milhão, novecentos e cinquenta e seis mil e doze reais) de Recursos Próprios Financeiros;

c) R$ 24.457.089,00 (vinte e quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil e oitenta e nove reais) de Recursos de Convênios; e

d) R$ 57.169.519,00 (cinquenta e sete milhões, cento e sessenta e nove mil, quinhentos e dezenove reais) de Recursos de Doações de Pessoas ou Instituições Privadas Nacionais; e

III - anulação de dotações orçamentárias, no valor de R$ 235.963.084,00 (duzentos e trinta e cinco milhões, novecentos e sessenta e três mil e oitenta e quatro reais), conforme indicado no Anexo II. 

Art. 3º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília, 30 de novembro de 2012; 191º da Independência e 124º da República. 

DILMA ROUSSEFF
Miriam Belchior

Este texto não substitui o publicado no DOU de 30.11.2012  - Edição extra 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

 Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2031

Educação Profissional e Tecnológica

57.000.000

   

Atividades

           

 

12 363 2031 6380

Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional

           

57.000.000

12 363 2031  6380 0001

Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional - Nacional

           

57.000.000

   

 

F

4

2

90

0

112

57.000.000

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

6.000.000

   

Atividades

           

 

12 126 2109 4172

Serviços de Comunicação da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa na Associação Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP/OS

           

6.000.000

12 126 2109  4172 0001

Serviços de Comunicação da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa na Associação Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP/OS - Nacional

           

6.000.000

   

 

F

3

2

50

0

112

6.000.000

TOTAL – FISCAL

63.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

63.000.000


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26230 - Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

 Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

1.442.139

   

Atividades

           

 

12 364 2032 20RK

Funcionamento das Universidades Federais

           

524.150

12 364 2032  20RK 0026

Funcionamento das Universidades Federais - No Estado de Pernambuco

           

524.150

   

 

F

3

2

90

0

312

524.150

12 364 2032 8282

Reestruturação e Expansão das Universidades Federais

           

917.989

12 364 2032  8282 0026

Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - No Estado de Pernambuco

           

917.989

   

 

F

3

2

90

0

312

917.989

TOTAL – FISCAL

1.442.139

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.442.139


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26233 - Universidade Federal do Ceará

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

 Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

1.523.000

   

Atividades

           

 

12 364 2032 20RK

Funcionamento das Universidades Federais

           

1.523.000

12 364 2032  20RK 0023

Funcionamento das Universidades Federais - No Estado do Ceará

           

1.523.000

   

 

F

3

2

90

0

250

1.523.000

TOTAL – FISCAL

1.523.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.523.000


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26234 - Universidade Federal do Espírito Santo

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

 Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

5.161.070

   

Atividades

           

 

12 364 2032 20RK

Funcionamento das Universidades Federais

           

5.161.070

12 364 2032  20RK 0032

Funcionamento das Universidades Federais - No Estado do Espírito Santo

           

5.161.070

   

 

F

3

2

90

0

112

1.149.999

   

 

F

3

2

90

0

312

4.011.071

TOTAL – FISCAL

5.161.070

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

5.161.070


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26237 - Universidade Federal de Juiz de Fora

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

 Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

44.176.224

   

Atividades

           

 

12 364 2032 20RK

Funcionamento das Universidades Federais

           

44.176.224

12 364 2032  20RK 0031

Funcionamento das Universidades Federais - No Estado de Minas Gerais

           

44.176.224

   

 

F

3

2

90

0

250

26.024.236

   

 

F

3

2

90

0

281

18.151.988

TOTAL – FISCAL

44.176.224

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

44.176.224


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26238 - Universidade Federal de Minas Gerais

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

 Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

13.951.478

   

Atividades

           

 

12 364 2032 20RK

Funcionamento das Universidades Federais

           

13.951.478

12 364 2032  20RK 0031

Funcionamento das Universidades Federais - No Estado de Minas Gerais

           

13.951.478

   

 

F

3

2

90

0

112

10.000.000

   

 

F

3

2

90

0

280

246.478

   

 

F

3

2

90

0

281

3.705.000

TOTAL – FISCAL

13.951.478

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

13.951.478


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26239 - Universidade Federal do Pará

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

 Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

1.079.525

   

Atividades

           

 

12 364 2032 20RK

Funcionamento das Universidades Federais

           

1.079.525

12 364 2032  20RK 0015

Funcionamento das Universidades Federais - No Estado do Pará

           

1.079.525

   

 

F

4

2

90

0

250

1.079.525

TOTAL – FISCAL

1.079.525

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.079.525


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26242 - Universidade Federal de Pernambuco

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

 Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

764.771

   

Atividades

           

 

12 364 2032 20RK

Funcionamento das Universidades Federais

           

764.771

12 364 2032  20RK 0026

Funcionamento das Universidades Federais - No Estado de Pernambuco

           

764.771

   

 

F

4

2

90

0

280

764.771

TOTAL – FISCAL

764.771

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

764.771


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26244 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

 Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

3.000.000

   

Atividades

           

 

12 364 2032 20RK

Funcionamento das Universidades Federais

           

3.000.000

12 364 2032  20RK 0043

Funcionamento das Universidades Federais - No Estado do Rio Grande do Sul

           

3.000.000

   

 

F

5

2

90

0

250

3.000.000

TOTAL – FISCAL

3.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.000.000


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

 Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

8.100.000

   

Atividades

           

 

12 364 2032 20RK

Funcionamento das Universidades Federais

           

8.100.000

12 364 2032  20RK 0033

Funcionamento das Universidades Federais - No Estado do Rio de Janeiro

           

8.100.000

   

 

F

3

2

90

0

250

8.100.000

TOTAL – FISCAL

8.100.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

8.100.000


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26247 - Universidade Federal de Santa Maria

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

 Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

444.051

   

Atividades

           

 

12 364 2032 20RK

Funcionamento das Universidades Federais

           

444.051

12 364 2032  20RK 0043

Funcionamento das Universidades Federais - No Estado do Rio Grande do Sul

           

444.051

   

 

F

4

2

90

0

250

444.051

TOTAL – FISCAL

444.051

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

444.051


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26249 - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

 Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

552.472

   

Atividades

           

 

12 364 2032 20RK

Funcionamento das Universidades Federais

           

552.472

12 364 2032  20RK 0033

Funcionamento das Universidades Federais - No Estado do Rio de Janeiro

           

552.472

   

 

F

3

2

90

0

312

552.472

TOTAL – FISCAL

552.472

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

552.472


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26251 - Fundação Universidade Federal do Tocantins

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

 Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

644.699

   

Atividades

           

 

12 364 2032 20RK

Funcionamento das Universidades Federais

           

644.699

12 364 2032  20RK 0017

Funcionamento das Universidades Federais - No Estado do Tocantins

           

644.699

   

 

F

3

2

90

0

250

644.699

TOTAL – FISCAL

644.699

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

644.699


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26253 - Universidade Federal Rural da Amazônia

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

 Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

400.000

   

Atividades

           

 

12 364 2032 8282

Reestruturação e Expansão das Universidades Federais

           

400.000

12 364 2032  8282 0015

Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - No Estado do Pará

           

400.000

   

 

F

4

2

90

0

112

400.000

TOTAL – FISCAL

400.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

400.000


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26254 - Universidade Federal do Triângulo Mineiro

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

 Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

272.529

   

Atividades

           

 

12 364 2032 20RK

Funcionamento das Universidades Federais

           

272.529

12 364 2032  20RK 0031

Funcionamento das Universidades Federais - No Estado de Minas Gerais

           

272.529

   

 

F

3

2

90

0

250

272.529

TOTAL – FISCAL

272.529

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

272.529


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

 Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

1.061.005

   

Atividades

           

 

12 364 2032 20RK

Funcionamento das Universidades Federais

           

1.061.005

12 364 2032  20RK 0041

Funcionamento das Universidades Federais - No Estado do Paraná

           

1.061.005

   

 

F

3

2

90

0

250

555.358

   

 

F

3

2

90

0

280

505.647

TOTAL – FISCAL

1.061.005

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.061.005


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26260 - Universidade Federal de Alfenas

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

 Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

220.000

   

Atividades

           

 

12 364 2032 4002

Assistência ao Estudante de Ensino Superior

           

220.000

12 364 2032  4002 0031

Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais

           

220.000

   

 

F

4

2

90

0

100

220.000

TOTAL – FISCAL

220.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

220.000


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26262 - Universidade Federal de São Paulo

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

 Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

3.000.000

   

Atividades

           

 

12 364 2032 8282

Reestruturação e Expansão das Universidades Federais

           

3.000.000

12 364 2032  8282 0035

Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - No Estado de São Paulo

           

3.000.000

   

 

F

5

2

90

0

112

3.000.000

TOTAL – FISCAL

3.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.000.000


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26264 - Universidade Federal Rural do Semi-Árido

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

 Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

84.670

   

Atividades

           

 

12 364 2032 20RK

Funcionamento das Universidades Federais

           

84.670

12 364 2032  20RK 0024

Funcionamento das Universidades Federais - No Estado do Rio Grande do Norte

           

84.670

   

 

F

4

2

90

0

250

84.670

TOTAL – FISCAL

84.670

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

84.670


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26267 - Universidade Federal da Integração Latino Americana

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

 Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

102.365

   

Atividades

           

 

12 364 2032 20GK

Fomento às ações de Ensino, Pesquisa e Extensão

           

102.365

12 364 2032  20GK 0041

Fomento às ações de Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Paraná

           

102.365

   

 

F

3

2

90

0

281

102.365

TOTAL – FISCAL

102.365

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

102.365


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26270 - Fundação Universidade do Amazonas

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

 Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

3.357.280

   

Atividades

           

 

12 364 2032 20RK

Funcionamento das Universidades Federais

           

3.357.280

12 364 2032  20RK 0013

Funcionamento das Universidades Federais - No Estado do Amazonas

           

3.357.280

   

 

F

3

2

90

0

250

2.036.015

   

 

F

3

2

90

0

281

184.800

   

 

F

4

2

90

0

250

1.040.465

   

 

F

4

2

90

0

281

96.000

TOTAL – FISCAL

3.357.280

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.357.280


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26271 - Fundação Universidade de Brasília

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

 Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

5.179.368

   

Atividades

           

 

12 364 2032 20RK

Funcionamento das Universidades Federais

           

3.002.826

12 364 2032  20RK 0053

Funcionamento das Universidades Federais - No Distrito Federal

           

3.002.826

   

 

F

3

2

90

0

112

3.002.826

12 364 2032 8282

Reestruturação e Expansão das Universidades Federais

           

2.176.542

12 364 2032  8282 0053

Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - No Distrito Federal

           

2.176.542

   

 

F

3

2

90

0

112

2.176.542

TOTAL – FISCAL

5.179.368

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

5.179.368


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26272 - Fundação Universidade Federal do Maranhão

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

 Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

2.604.442

   

Atividades

           

 

12 364 2032 20RK

Funcionamento das Universidades Federais

           

2.604.442

12 364 2032  20RK 0021

Funcionamento das Universidades Federais - No Estado do Maranhão

           

2.604.442

   

 

F

3

2

90

0

250

1.638.340

   

 

F

4

2

90

0

250

966.102

TOTAL – FISCAL

2.604.442

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.604.442


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26273 - Fundação Universidade Federal do Rio Grande - RS

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

 Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

68.167

   

Atividades

           

 

12 364 2032 20RK

Funcionamento das Universidades Federais

           

68.167

12 364 2032  20RK 0043

Funcionamento das Universidades Federais - No Estado do Rio Grande do Sul

           

68.167

   

 

F

4

2

90

0

280

68.167

TOTAL – FISCAL

68.167

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

68.167


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26280 - Fundação Universidade Federal de São Carlos

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

 Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0910

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos Internacionais

2.500

   

Operações Especiais

           

 

12 212 0910 0328

Contribuição à Associação de Universidades Grupo Montevidéu - AUGM (MEC)

           

2.500

12 212 0910  0328 0035

Contribuição à Associação de Universidades Grupo Montevidéu - AUGM (MEC) - No Estado de São Paulo

           

2.500

   

 

F

3

2

80

0

250

2.500

TOTAL – FISCAL

2.500

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.500


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26281 - Fundação Universidade Federal de Sergipe

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

 Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

2.002.195

   

Atividades

           

 

12 364 2032 20RK

Funcionamento das Universidades Federais

           

2.002.195

12 364 2032  20RK 0028

Funcionamento das Universidades Federais - No Estado de Sergipe

           

2.002.195

   

 

F

3

2

90

0

281

2.002.195

TOTAL – FISCAL

2.002.195

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.002.195


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

 Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2030

Educação Básica

50.000.000

   

Atividades

           

 

12 368 2030 20RO

Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica

           

50.000.000

12 368 2030  20RO 0001

Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica - Nacional

           

50.000.000

   

 

F

3

2

90

0

112

35.391.493

   

 

F

3

2

90

0

312

14.608.507

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

78.299.519

   

Atividades

           

 

12 571 2032 4019

Fomento à Pós-Graduação

           

21.500.000

12 571 2032  4019 0001

Fomento à Pós-Graduação - Nacional

           

21.500.000

   

 

F

3

2

90

0

112

21.500.000

   

Operações Especiais

           

 

12 364 2032 0935

Concessão de Bolsas de Estudos no Exterior

           

56.799.519

12 364 2032  0935 0001

Concessão de Bolsas de Estudos no Exterior - Nacional

           

56.799.519

   

 

F

3

2

90

0

296

56.799.519

TOTAL – FISCAL

128.299.519

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

128.299.519

 

  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26294 - Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

 Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

2.000.000

   

Atividades

           

 

12 302 2032 4086

Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais

           

2.000.000

12 302 2032  4086 0043

Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais - No Estado do Rio Grande do Sul

           

2.000.000

   

 

S

4

2

90

0

250

2.000.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

2.000.000

TOTAL - GERAL

2.000.000

  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

 Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2030

Educação Básica

45.612.561

   

Atividades

           

 

12 368 2030 20RP

Infraestrutura para a Educação Básica

           

250.000

12 368 2030  20RP 0043

Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado do Rio Grande do Sul

           

250.000

   

 

F

3

2

50

0

112

250.000

   

Operações Especiais

           

 

12 847 2030 0515

Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica

           

45.362.561

12 847 2030  0515 0001

Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica - Nacional

           

45.362.561

   

 

F

3

1

40

0

113

45.362.561

TOTAL – FISCAL

45.612.561

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

45.612.561

 

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26352 - Fundação Universidade Federal do ABC

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

 Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

8.000.000

   

Projetos

           

 

12 364 2032 12EL

Implantação da Universidade Federal do ABC

           

8.000.000

12 364 2032  12EL 0035

Implantação da Universidade Federal do ABC - No Estado de São Paulo

           

8.000.000

   

 

F

4

2

90

0

112

7.389.403

   

 

F

4

2

90

0

312

610.597

TOTAL – FISCAL

8.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

8.000.000

  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26364 - Hospital Universitário Cassiano Antônio Morais

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

 Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

122.045

   

Atividades

           

 

12 302 2032 4086

Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais

           

122.045

12 302 2032  4086 0032

Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais - No Estado do Espírito Santo

           

122.045

   

 

S

3

2

90

0

280

122.045

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

122.045

TOTAL - GERAL

122.045

  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26368 - Hospital Universitário da Universidade Federal de Minas Gerais

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

 Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

405.979

   

Atividades

           

 

12 302 2032 4086

Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais

           

405.979

12 302 2032  4086 0031

Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais - No Estado de Minas Gerais

           

405.979

   

 

S

3

2

90

0

280

135.979

   

 

S

3

2

90

0

296

270.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

405.979

TOTAL - GERAL

405.979

  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26369 - Hospital Universitário João de Barros Barreto

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

 Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

125.844

   

Atividades

           

 

12 302 2032 4086

Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais

           

125.844

12 302 2032  4086 0015

Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais - No Estado do Pará

           

125.844

   

 

S

3

2

90

0

280

25.844

   

 

S

3

2

90

0

296

95.000

   

 

S

4

2

90

0

296

5.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

125.844

TOTAL - GERAL

125.844


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26389 - Hospital Universitário da Universidade Federal do Triângulo Mineiro

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

 Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

92.200

   

Atividades

           

 

12 302 2032 4086

Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais

           

92.200

12 302 2032  4086 0031

Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais - No Estado de Minas Gerais

           

92.200

   

 

S

3

2

90

0

280

10.000

   

 

S

3

2

90

0

281

82.200

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

92.200

TOTAL - GERAL

92.200


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26396 - Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

 Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

600.000

   

Atividades

           

 

12 302 2032 4086

Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais

           

600.000

12 302 2032  4086 0031

Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais - No Estado de Minas Gerais

           

600.000

   

 

S

3

2

90

0

281

600.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

600.000

TOTAL - GERAL

600.000

  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26401 - Hospital Universitário Maria Pedrossian

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

 Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

32.000

   

Atividades

           

 

12 302 2032 4086

Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais

           

32.000

12 302 2032  4086 0054

Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais - No Estado de Mato Grosso do Sul

           

32.000

   

 

S

4

2

90

0

650

32.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

32.000

TOTAL - GERAL

32.000


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26404 - Instituto Federal Baiano

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

 Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2031

Educação Profissional e Tecnológica

509.000

   

Atividades

           

 

12 363 2031 20RL

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica

           

509.000

12 363 2031  20RL 0029

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado da Bahia

           

509.000

   

 

F

3

2

90

0

112

409.000

   

 

F

4

2

90

0

112

100.000

TOTAL – FISCAL

509.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

509.000


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26409 - Instituto Federal de Minas Gerais

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

 Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2031

Educação Profissional e Tecnológica

339.307

   

Atividades

           

 

12 363 2031 20RL

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica

           

339.307

12 363 2031  20RL 0031

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais

           

339.307

   

 

F

3

2

90

0

112

262.226

   

 

F

3

2

90

0

280

77.081

TOTAL – FISCAL

339.307

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

339.307


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26416 - Instituto Federal do Pará

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

 Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2031

Educação Profissional e Tecnológica

874.226

   

Atividades

           

 

12 363 2031 20RL

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica

           

874.226

12 363 2031  20RL 0015

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Pará

           

874.226

   

 

F

3

2

90

0

250

727.085

   

 

F

3

2

90

0

281

91.141

   

 

F

3

2

90

0

650

56.000

TOTAL – FISCAL

874.226

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

874.226


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26427 - Instituto Federal da Bahia

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

 Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2031

Educação Profissional e Tecnológica

1.177.237

   

Atividades

           

 

12 363 2031 20RL

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica

           

1.177.237

12 363 2031  20RL 0029

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado da Bahia

           

1.177.237

   

 

F

3

2

90

0

112

610.500

   

 

F

3

2

90

0

250

555.337

   

 

F

3

2

90

0

281

11.400

TOTAL – FISCAL

1.177.237

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.177.237


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26432 - Instituto Federal do Paraná

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

 Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2031

Educação Profissional e Tecnológica

1.000.000

   

Atividades

           

 

12 363 2031 20RL

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica

           

1.000.000

12 363 2031  20RL 0041

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Paraná

           

1.000.000

   

 

F

4

2

90

0

281

1.000.000

TOTAL – FISCAL

1.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.000.000


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26433 - Instituto Federal do Rio de Janeiro

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

 Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2031

Educação Profissional e Tecnológica

350.499

   

Atividades

           

 

12 363 2031 20RL

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica

           

350.499

12 363 2031  20RL 0033

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro

           

350.499

   

 

F

3

2

90

0

281

30.000

   

 

F

3

2

90

0

650

146.000

   

 

F

4

2

90

0

250

159.499

   

 

F

4

2

90

0

650

15.000

TOTAL – FISCAL

350.499

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

350.499


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26435 - Instituto Federal do Rio Grande do Norte

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

 Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2031

Educação Profissional e Tecnológica

308.624

   

Atividades

           

 

12 363 2031 20RL

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica

           

308.624

12 363 2031  20RL 0024

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Norte

           

308.624

   

 

F

4

2

90

0

250

308.624

TOTAL – FISCAL

308.624

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

308.624


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26439 - Instituto Federal de São Paulo

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

 Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2031

Educação Profissional e Tecnológica

6.500.000

   

Atividades

           

 

12 363 2031 20RL

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica

           

6.500.000

12 363 2031  20RL 0035

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de São Paulo

           

6.500.000

   

 

F

4

2

90

0

112

5.000.000

   

 

F

4

2

90

0

250

1.500.000

TOTAL – FISCAL

6.500.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

6.500.000


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26440 - Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

 Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

52.851

   

Atividades

           

 

12 364 2032 20RK

Funcionamento das Universidades Federais

           

52.851

12 364 2032  20RK 0042

Funcionamento das Universidades Federais - No Estado de Santa Catarina

           

52.851

   

 

F

3

2

90

0

250

52.851

TOTAL – FISCAL

52.851

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

52.851


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26442 - Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

 Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

550.000

   

Projetos

           

 

12 364 2032 125B

Implantação da Universidade Federal da Integração Luso Afro Brasileira - UNILAB

           

550.000

12 364 2032  125B 0023

Implantação da Universidade Federal da Integração Luso Afro Brasileira - UNILAB - No Estado do Ceará

           

550.000

   

 

F

4

2

90

0

100

550.000

TOTAL – FISCAL

550.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

550.000


  

 

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

 Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2031

Educação Profissional e Tecnológica

63.000.000

   

Atividades

           

 

12 363 2031 6358

Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional

           

6.000.000

12 363 2031  6358 0001

Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional - Nacional

           

6.000.000

   

 

F

3

2

90

0

112

6.000.000

12 363 2031 6380

Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional

           

57.000.000

12 363 2031  6380 0001

Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional - Nacional

           

57.000.000

   

 

F

3

2

90

0

112

57.000.000

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

1.442.139

   

Atividades

           

 

12 122 2109 20RH

Gerenciamento das Políticas de Educação

           

1.442.139

12 122 2109  20RH 0001

Gerenciamento das Políticas de Educação - Nacional

           

1.442.139