Artigo 3 - Decretos Não Numerados (2012) - Decreto de 23.11.2012 - Número 1583 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de 23.11.2012 - Decreto de 23.11.2012 Publicado no DOU de 26.11.2012 Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito suplementar no valor de R$ 1.053.650.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.




Artigo 3



Art. 3º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília, 23 de novembro de 2012; 191º da Independência e 124º da República. 

DILMA ROUSSEFF
Miriam Belchior 

Este texto não substitui o publicado no DOU de 26.11.2012  

ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes

UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

 Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

ESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

VALOR

2075

Transporte Rodoviário

1.002.650.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

26 782

2075 20DD

Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado de Goiás

 

 

 

 

 

 

44.000.000

26 782

2075  20DD 0052

Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado de Goiás - No Estado de Goiás

 

 

 

 

 

 

44.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

44.000.000

26 782

2075 20DF

Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado do Pará

 

 

 

 

 

 

20.000.000

26 782

2075  20DF 0015

Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado do Pará - No Estado do Pará

 

 

 

 

 

 

20.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

6.147.957

 

 

 

F

4

3

90

0

311

13.852.043

26 782

2075 20DQ

Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado do Acre

 

 

 

 

 

 

4.000.000

26 782

2075  20DQ 0012

Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado do Acre - No Estado do Acre

 

 

 

 

 

 

4.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

1.801.987

 

 

 

F

4

3

90

0

311

2.198.013

26 782

2075 20DS

Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado de Roraima

 

 

 

 

 

 

20.000.000

26 782

2075  20DS 0014

Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado de Roraima - No Estado de Roraima

 

 

 

 

 

 

20.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

20.000.000

26 782

2075 20DU

Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado do Maranhão

 

 

 

 

 

 

39.000.000

26 782

2075  20DU 0021

Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado do Maranhão - No Estado do Maranhão

 

 

 

 

 

 

39.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

14.309.900

 

 

 

F

4

3

90

0

311

24.690.100

26 782

2075 20DZ

Manutenção de Trechos Rodoviários - no Distrito Federal

 

 

 

 

 

 

5.000.000

26 782

2075  20DZ 0053

Manutenção de Trechos Rodoviários - no Distrito Federal - No Distrito Federal

 

 

 

 

 

 

5.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

1.766.796

 

 

 

F

4

3

90

0

311

3.233.204

26 782

2075 20E1

Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

200.000.000

26 782

2075  20E1 0031

Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado de Minas Gerais - No Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

200.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

65.546.007

 

 

 

F

4

3

90

0

300

111.513.993

 

 

 

F

4

3

90

0

311

22.940.000

26 782

2075 20E3

Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado da Bahia

 

 

 

 

 

 

47.000.000

26 782

2075  20E3 0029

Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado da Bahia - No Estado da Bahia

 

 

 

 

 

 

47.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

47.000.000

26 782

2075 20E5

Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado do Ceará

 

 

 

 

 

 

40.000.000

26 782

2075  20E5 0023

Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado do Ceará - No Estado do Ceará

 

 

 

 

 

 

40.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

40.000.000

26 782

2075 20E8

Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado do Piauí

 

 

 

 

 

 

40.000.000

26 782

2075  20E8 0022

Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado do Piauí - No Estado do Piauí

 

 

 

 

 

 

40.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

40.000.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

26 782

2075 105T

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa RN/PB - Divisa PB/PE - na BR-101 - no Estado da Paraíba

 

 

 

 

 

 

750.000

26 782

2075  105T 0025

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa RN/PB - Divisa PB/PE - na BR-101 - no Estado da Paraíba - No Estado da Paraíba

 

 

 

 

 

 

750.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

750.000

26 782

2075 10L7

Construção de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Esteio - Sapucaia - na BR-448 - no Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

68.600.000

26 782

2075  10L7 0043

Construção de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Esteio - Sapucaia - na BR-448 - no Estado do Rio Grande do Sul - No Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

68.600.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

34.263.325

 

 

 

F

4

3

90

0

311

34.336.675

26 782

2075 10M9

Adequação de Trecho Rodoviário - Tabaí - Estrela - na BR-386 - no Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

5.000.000

26 782

2075  10M9 0043

Adequação de Trecho Rodoviário - Tabaí - Estrela - na BR-386 - no Estado do Rio Grande do Sul - No Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

5.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

5.000.000

26 782

2075 110R

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa BA/SE - Entroncamento BR-235 - na BR-101 - no Estado de Sergipe

 

 

 

 

 

 

46.000.000

26 782

2075  110R 0028

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa BA/SE - Entroncamento BR-235 - na BR-101 - no Estado de Sergipe - No Estado de Sergipe

 

 

 

 

 

 

46.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

46.000.000

26 782

2075 1304

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa MG/SP - Divisa MG/GO - na BR-050 - no Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

17.500.000

26 782

2075  1304 0031

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa MG/SP - Divisa MG/GO - na BR-050 - no Estado de Minas Gerais - No Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

17.500.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

14.400.000

 

 

 

F

4

3

90

0

311

3.100.000

26 782

2075 1K17

Construção de Contorno Rodoviário - Entroncamento BR-040 - Entroncamento BR-116 - Entroncamento BR-101 - Porto de Sepetiba - na BR-493 - no Estado do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

148.600.000

26 782

2075  1K17 0033

Construção de Contorno Rodoviário - Entroncamento BR-040 - Entroncamento BR-116 - Entroncamento BR-101 - Porto de Sepetiba - na BR-493 - no Estado do Rio de Janeiro - No Estado do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

148.600.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

92.425.879

 

 

 

F

4

3

90

0

300

53.247.481

 

 

 

F

4

3

90

0

311

2.926.640

26 782

2075 1K53

Obras Complementares no Trecho Rodoviário - Entroncamento RS-326 (P/Ivoti) - Ponte Rio Guaíba - na BR-116 - no Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

15.000.000

26 782

2075  1K53 0043

Obras Complementares no Trecho Rodoviário - Entroncamento RS-326 (P/Ivoti) - Ponte Rio Guaíba - na BR-116 - no Estado do Rio Grande do Sul - No Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

15.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

15.000.000

26 782

2075 3766

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SC/RS - Osório/RS - na BR-101 - no Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

1.200.000

26 782

2075  3766 0043

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SC/RS - Osório/RS - na BR-101 - no Estado do Rio Grande do Sul - No Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

1.200.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

1.200.000

26 782

2075 3E49

Adequação de Acesso Rodoviário - na BR-101 - Acesso ao Porto de Itaguaí - no Estado do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

25.000.000

26 782

2075  3E49 0033

Adequação de Acesso Rodoviário - na BR-101 - Acesso ao Porto de Itaguaí - no Estado do Rio de Janeiro - No Estado do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

25.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

25.000.000

26 782

2075 7435

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PB/PE - Divisa PE/AL - na BR-101 - no Estado de Pernambuco

 

 

 

 

 

 

23.000.000

26 782

2075  7435 0026

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PB/PE - Divisa PE/AL - na BR-101 - no Estado de Pernambuco - No Estado de Pernambuco

 

 

 

 

 

 

23.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

8.461.474

 

 

 

F

4

3

90

0

300

14.538.526

26 782

2075 7E90

Adequação de Trecho Rodoviário - Carpina - Entroncamento BR-232 - na BR-408 - no Estado de Pernambuco

 

 

 

 

 

 

37.800.000

26 782

2075  7E90 0026

Adequação de Trecho Rodoviário - Carpina - Entroncamento BR-232 - na BR-408 - no Estado de Pernambuco - No Estado de Pernambuco

 

 

 

 

 

 

37.800.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

37.800.000

26 782

2075 7I40

Adequação de Trecho Rodoviário - Goiânia - Jataí - na BR-060 - no Estado de Goiás

 

 

 

 

 

 

100.000.000

26 782

2075  7I40 0052

Adequação de Trecho Rodoviário - Goiânia - Jataí - na BR-060 - no Estado de Goiás - No Estado de Goiás

 

 

 

 

 

 

100.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

100.000.000

26 782

2075 7L04

Adequação de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Pelotas - na BR-116 - no Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

35.200.000

26 782

2075  7L04 0043

Adequação de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Pelotas - na BR-116 - no Estado do Rio Grande do Sul - No Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

35.200.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

35.200.000

26 782

2075 7M91

Construção de Contorno Rodoviário - no Município de Maringá - na BR-376 - no Estado do Paraná

 

 

 

 

 

 

20.000.000

26 782

2075  7M91 0041

Construção de Contorno Rodoviário - no Município de Maringá - na BR-376 - no Estado do Paraná - No Estado do Paraná

 

 

 

 

 

 

20.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

20.000.000

2126

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes

31.000.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

26 122

2126 8785

Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC

 

 

 

 

 

 

15.625.753

26 122

2126  8785 0001

Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC - Nacional

 

 

 

 

 

 

15.625.753

 

 

 

F

4

3

90

0

100

15.625.753

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

26 122

2126 1D48

Modernização do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

 

 

 

 

 

 

15.374.247

26 122

2126  1D48 0001

Modernização do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Nacional

 

 

 

 

 

 

15.374.247

 

 

 

F

4

3

90

0

100

15.374.247

TOTAL – FISCAL

1.033.650.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.033.650.000

  

 

ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes

UNIDADE: 39253 - Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL

 

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

 Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

ESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

VALOR

2126

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes

20.000.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

26 121

2126 1D47

Estudos e Projetos de Infraestrutura de Transportes

 

 

 

 

 

 

20.000.000

26 121

2126  1D47 0001

Estudos e Projetos de Infraestrutura de Transportes - Nacional

 

 

 

 

 

 

20.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

20.000.000

TOTAL – FISCAL

20.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

20.000.000

  

 

ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes

UNIDADE: 39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

 Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

ESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

VALOR

2072

Transporte Ferroviário

100.000.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

26 783

2072 11ZE

Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Ilhéus - Caetité - no Estado da Bahia

 

 

 

 

 

 

50.000.000

26 783

2072  11ZE 0029

Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Ilhéus - Caetité - no Estado da Bahia - No Estado da Bahia

 

 

 

 

 

 

50.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

311

50.000.000

26 783

2072 124G

Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Caetité - Barreiras - no Estado da Bahia

 

 

 

 

 

 

50.000.000

26 783

2072  124G 0029

Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Caetité - Barreiras - no Estado da Bahia - No Estado da Bahia

 

 

 

 

 

 

50.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

311

50.000.000

TOTAL – FISCAL

100.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

100.000.000

 

 

ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes

UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

 Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

ESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

VALOR

2072

Transporte Ferroviário

20.000.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

26 783

2072 1K25

Construção da Variante Ferroviária (EF-431) de Camaçari - no Estado da Bahia

 

 

 

 

 

 

20.000.000

26 783

2072  1K25 0029

Construção da Variante Ferroviária (EF-431) de Camaçari - no Estado da Bahia - No Estado da Bahia

 

 

 

 

 

 

20.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

20.000.000

2075

Transporte Rodoviário

882.650.000

 

 

Atividades

 

 

 

 

 

 

 

26 782

2075 20DT

Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado do Amapá

 

 

 

 

 

 

12.000.000

26 782

2075  20DT 0016

Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado do Amapá - No Estado do Amapá

 

 

 

 

 

 

12.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

12.000.000

26 782

2075 20DW

Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado do Mato Grosso do Sul

 

 

 

 

 

 

70.000.000

26 782

2075  20DW 0054

Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado do Mato Grosso do Sul - No Estado de Mato Grosso do Sul

 

 

 

 

 

 

70.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

300

70.000.000

26 782

2075 20E2

Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado de Alagoas

 

 

 

 

 

 

20.000.000

26 782

2075  20E2 0027

Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado de Alagoas - No Estado de Alagoas

 

 

 

 

 

 

20.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

20.000.000

26 782

2075 20E9

Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

109.300.000

26 782

2075  20E9 0043

Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado do Rio Grande do Sul - No Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

109.300.000

 

 

 

F

4

3

90

0

300

109.300.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

26 782

2075 108X

Implantação de Postos de Pesagem

 

 

 

 

 

 

81.192.000

26 782

2075  108X 0001

Implantação de Postos de Pesagem - Nacional

 

 

 

 

 

 

81.192.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

81.192.000

26 782

2075 10IX

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116/259/451 (Governador Valadares) - Entroncamento MG-020 - na BR-381 - no Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

7.276.675

26 782

2075  10IX 0031

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116/259/451 (Governador Valadares) - Entroncamento MG-020 - na BR-381 - no Estado de Minas Gerais - No Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

7.276.675

 

 

 

F

4

3

90

0

311

7.276.675

26 782

2075 10KV

Adequação de Trecho Rodoviário - Estância Velha - Dois Irmãos - na BR-116 - no Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

271.707

26 782

2075  10KV 0043

Adequação de Trecho Rodoviário - Estância Velha - Dois Irmãos - na BR-116 - no Estado do Rio Grande do Sul - No Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

271.707

 

 

 

F

4

3

90

0

100

271.707

26 782

2075 110O

Construção da Segunda Ponte sobre o Rio Paraná (Binacional) - na BR-277 - no Estado do Paraná

 

 

 

 

 

 

21.140.044

26 782

2075  110O 0041

Construção da Segunda Ponte sobre o Rio Paraná (Binacional) - na BR-277 - no Estado do Paraná - No Estado do Paraná

 

 

 

 

 

 

21.140.044

 

 

 

F

4

3

90

0

100

21.140.044

26 782

2075 110Q

Adequação de Trecho Rodoviário - Pedra Branca - Divisa SE/AL - na BR-101 - no Estado de Sergipe

 

 

 

 

 

 

46.000.000

26 782

2075  110Q 0028

Adequação de Trecho Rodoviário - Pedra Branca - Divisa SE/AL - na BR-101 - no Estado de Sergipe - No Estado de Sergipe

 

 

 

 

 

 

46.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

46.000.000

26 782

2075 11VA

Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/MT - Ribeirão Cascalheira - na BR-158 - no Estado do Mato Grosso

 

 

 

 

 

 

8.000.000

26 782

2075  11VA 0051

Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/MT - Ribeirão Cascalheira - na BR-158 - no Estado do Mato Grosso - No Estado de Mato Grosso

 

 

 

 

 

 

8.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

8.000.000

26 782

2075 123U

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116 (p/Guaíba) - Entroncamento BR-471(Pântano Grande) - na BR-290 - no Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

31.312.000

26 782

2075  123U 0043

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116 (p/Guaíba) - Entroncamento BR-471(Pântano Grande) - na BR-290 - no Estado do Rio Grande do Sul - No Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

31.312.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

31.312.000

26 782

2075 128W

Construção de Trecho Rodoviário - Campo Mourão - Palmital - na BR-158 - no Estado do Paraná

 

 

 

 

 

 

1.000.000

26 782

2075  128W 0041

Construção de Trecho Rodoviário - Campo Mourão - Palmital - na BR-158 - no Estado do Paraná - No Estado do Paraná

 

 

 

 

 

 

1.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

1.000.000

26 782

2075 12JL

Adequação de Trecho Rodoviário - Cascavel - Guaíra - na BR-163 - no Estado do Paraná

 

 

 

 

 

 

14.000.000

26 782

2075  12JL 0041

Adequação de Trecho Rodoviário - Cascavel - Guaíra - na BR-163 - no Estado do Paraná - No Estado do Paraná

 

 

 

 

 

 

14.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

14.000.000

26 782

2075 12JV

Construção de Contorno Rodoviário - no Município de Anápolis - na BR-153 - no Estado de Goiás

 

 

 

 

 

 

20.314.972

26 782

2075  12JV 0052

Construção de Contorno Rodoviário - no Município de Anápolis - na BR-153 - no Estado de Goiás - No Estado de Goiás

 

 

 

 

 

 

20.314.972

 

 

 

F

4

3

90

0

100

20.314.972

26 782

2075 12KB

Construção de Contorno Rodoviário - no Município de Itaperuna - na BR-356 - no Estado do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

6.000.000

26 782

2075  12KB 0033

Construção de Contorno Rodoviário - no Município de Itaperuna - na BR-356 - no Estado do Rio de Janeiro - No Estado do Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

6.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

6.000.000

26 782

2075 12KG

Construção de Travessia Urbana - no Município de Santa Maria - na BR-158 - no Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

19.152.006

26 782

2075  12KG 0043

Construção de Travessia Urbana - no Município de Santa Maria - na BR-158 - no Estado do Rio Grande do Sul - No Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

19.152.006

 

 

 

F

4

3

90

0

100

19.152.006

26 782

2075 12L0

Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento PR-160 (Paulo Frontin) - Entroncamento BR-476 - na BR-153 - no Estado do Paraná

 

 

 

 

 

 

1.000.000

26 782

2075  12L0 0041

Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento PR-160 (Paulo Frontin) - Entroncamento BR-476 - na BR-153 - no Estado do Paraná - No Estado do Paraná

 

 

 

 

 

 

1.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

1.000.000

26 782

2075 12MJ

Adequação de Travessia Urbana - no Município de Colinas do Tocantins - na BR-153 - no Estado do Tocantins

 

 

 

 

 

 

7.600.000

26 782

2075  12MJ 0017

Adequação de Travessia Urbana - no Município de Colinas do Tocantins - na BR-153 - no Estado do Tocantins - No Estado do Tocantins

 

 

 

 

 

 

7.600.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

7.600.000

26 782

2075 13XZ

Construção do Contorno Rodoviário Norte - no Município de Porto Velho - na BR-319 - no Estado de Rondônia

 

 

 

 

 

 

15.000.000

26 782

2075  13XZ 0011

Construção do Contorno Rodoviário Norte - no Município de Porto Velho - na BR-319 - no Estado de Rondônia - No Estado de Rondônia

 

 

 

 

 

 

15.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

15.000.000

26 782

2075 14LV

Adequação de Travessia Urbana - no Município de Juazeiro - na BR-407 - no Estado da Bahia

 

 

 

 

 

 

18.000.000

26 782

2075  14LV 0029

Adequação de Travessia Urbana - no Município de Juazeiro - na BR-407 - no Estado da Bahia - No Estado da Bahia

 

 

 

 

 

 

18.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

18.000.000

26 782

2075 1C09

Construção de Trecho Rodoviário - São Desidério - Divisa BA/MG - na BR-135 - no Estado da Bahia

 

 

 

 

 

 

2.699.483

26 782

2075  1C09 0029

Construção de Trecho Rodoviário - São Desidério - Divisa BA/MG - na BR-135 - no Estado da Bahia - No Estado da Bahia

 

 

 

 

 

 

2.699.483

 

 

 

F

4

3

90

0

100

2.699.483

26 782

2075 1D02

Construção de Ponte sobre o Rio Madeira - no Município de Abunã - na BR-364 - no Estado de Rondônia

 

 

 

 

 

 

19.562.738

26 782

2075  1D02 0011

Construção de Ponte sobre o Rio Madeira - no Município de Abunã - na BR-364 - no Estado de Rondônia - No Estado de Rondônia

 

 

 

 

 

 

19.562.738

 

 

 

F

4

3

90

0

100

19.562.738

26 782

2075 7242

Construção de Trecho Rodoviário - Cantá - Novo Paraíso - na BR-432 - no Estado de Roraima

 

 

 

 

 

 

50.000.000

26 782

2075  7242 0014

Construção de Trecho Rodoviário - Cantá - Novo Paraíso - na BR-432 - no Estado de Roraima - No Estado de Roraima

 

 

 

 

 

 

50.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

50.000.000

26 782

2075 7441

Construção de Trecho Rodoviário - Jerumenha - Bertolínia - Eliseu Martins - na BR 135 - no Estado do Piauí

 

 

 

 

 

 

20.702.592

26 782

2075  7441 0022

Construção de Trecho Rodoviário - Jerumenha - Bertolínia - Eliseu Martins - na BR 135 - no Estado do Piauí - No Estado do Piauí

 

 

 

 

 

 

20.702.592

 

 

 

F

4

3

90

0

100

20.702.592

26 782

2075 7F51

Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PI/BA - Divisa BA/SE - na BR-235 - No Estado da Bahia

 

 

 

 

 

 

19.388.462

26 782

2075  7F51 0029

Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PI/BA - Divisa BA/SE - na BR-235 - No Estado da Bahia - No Estado da Bahia

 

 

 

 

 

 

19.388.462

 

 

 

F

4

3

90

0

100

19.388.462

26 782

2075 7G16

Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-040 - Entroncamento BR-267 - na BR-440 - no Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

6.080.000

26 782

2075  7G16 0031

Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-040 - Entroncamento BR-267 - na BR-440 - no Estado de Minas Gerais - No Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

6.080.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

6.080.000

26 782

2075 7I84

Construção de Ponte sobre o Rio Madeira - no Município de Porto Velho - na BR-319 - no Estado de Rondônia

 

 

 

 

 

 

13.859.321

26 782

2075  7I84 0011

Construção de Ponte sobre o Rio Madeira - no Município de Porto Velho - na BR-319 - no Estado de Rondônia - No Estado de Rondônia

 

 

 

 

 

 

13.859.321

 

 

 

F

4

3

90

0

100

13.859.321

26 782

2075 7K23

Construção de Trecho Rodoviário - Porto Camargo - Campo Mourão - na BR-487 - no Estado do Paraná

 

 

 

 

 

 

1.000.000

26 782

2075  7K23 0041

Construção de Trecho Rodoviário - Porto Camargo - Campo Mourão - na BR-487 - no Estado do Paraná - No Estado do Paraná

 

 

 

 

 

 

1.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

1.000.000

26 782

2075 7M63

Adequação de Trecho Rodoviário - km 714 - km 725 - na BR-364 - no Estado de Rondônia

 

 

 

 

 

 

5.000.000

26 782

2075  7M63 0011

Adequação de Trecho Rodoviário - km 714 - km 725 - na BR-364 - no Estado de Rondônia - No Estado de Rondônia

 

 

 

 

 

 

5.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

5.000.000

26 782

2075 7M66

Construção de Trecho Rodoviário - Bom Jesus - Divisa RS/SC - na BR-285 - no Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

19.000.000

26 782

2075  7M66 0043

Construção de Trecho Rodoviário - Bom Jesus - Divisa RS/SC - na BR-285 - no Estado do Rio Grande do Sul - No Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

 

 

 

19.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

19.000.000

26 782

2075 7M71

Adequação de Trecho Rodoviário - BR-101 (Km 15,5) - Divisa ES/MG (Km 195,9) - na BR-262 - no Estado do Espírito Santo

 

 

 

 

 

 

29.568.000

26 782

2075  7M71 0032

Adequação de Trecho Rodoviário - BR-101 (Km 15,5) - Divisa ES/MG (Km 195,9) - na BR-262 - no Estado do Espírito Santo - No Estado do Espírito Santo

 

 

 

 

 

 

29.568.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

29.568.000

26 782

2075 7M81

Construção de Trecho Rodoviário - Patos de Minas - Araxá - Divisa MG/SP - na BR-146 - no Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

8.750.000

26 782

2075  7M81 0031

Construção de Trecho Rodoviário - Patos de Minas - Araxá - Divisa MG/SP - na BR-146 - no Estado de Minas Gerais - No Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

8.750.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

8.750.000

26 782

2075 7M83

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-040 (Km 669,2) - Contorno Montes Claros - Trevo Mirabela (km 289,4) - na BR-135 - no Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

8.600.000

26 782

2075  7M83 0031

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-040 (Km 669,2) - Contorno Montes Claros - Trevo Mirabela (km 289,4) - na BR-135 - no Estado de Minas Gerais - No Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

8.600.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

8.600.000

26 782

2075 7M95

Adequação de Trecho Rodoviário - Anel Rodoviário de Belo Horizonte - Entroncamento MG-437/MGT-262 - Entroncamento BR-040/135/262/381 - Entroncamento BR-040/BR-356 - na BR-262/381/040 - no Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

154.880.000

26 782

2075  7M95 0031

Adequação de Trecho Rodoviário - Anel Rodoviário de Belo Horizonte - Entroncamento MG-437/MGT-262 - Entroncamento BR-040/135/262/381 - Entroncamento BR-040/BR-356 - na BR-262/381/040 - no Estado de Minas Gerais - No Estado de Minas Gerais

 

 

 

 

 

 

154.880.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

154.880.000

26 782

2075 7N22

Construção de Trecho Rodoviário - Divisa BA/PI - Divisa PI/MA - na BR-235 - No Estado do Piauí.

 

 

 

 

 

 

15.000.000

26 782

2075  7N22 0022

Construção de Trecho Rodoviário - Divisa BA/PI - Divisa PI/MA - na BR-235 - No Estado do Piauí. - No Estado do Piauí

 

 

 

 

 

 

15.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

15.000.000

2126

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes

31.000.000

 

 

Projetos

 

 

 

 

 

 

 

26 542

2126 13ZT

Elaboração e Execução de Estudos de Impacto Ambiental e Planos Básicos Ambientais para Projetos de Infraestrutura de Transportes

 

 

 

 

 

 

20.000.000

26 542

2126  13ZT 0001

Elaboração e Execução de Estudos de Impacto Ambiental e Planos Básicos Ambientais para Projetos de Infraestrutura de Transportes - Nacional

 

 

 

 

 

 

20.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

20.000.000

26 122

2126 1D58

Estudos para o Planejamento de Transportes (Programa de Aceleração do Crescimento)

 

 

 

 

 

 

11.000.000

26 122

2126  1D58 0001

Estudos para o Planejamento de Transportes (Programa de Aceleração do Crescimento) - Nacional

 

 

 

 

 

 

11.000.000

 

 

 

F

4

3

90

0

100

11.000.000

TOTAL – FISCAL

933.650.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

933.650.000

  

 

ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes

UNIDADE: 39253 - Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL

 

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)

 Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

ESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

VALOR

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

20.000.000

 

 

Operações Especiais

 

 

 

 

 

 

 

26 783

0909 00FZ

Participação da União no Capital - Concessionária do Trem de Alta Velocidade (Rio de Janeiro - São Paulo - Campinas)

 

 

 

 

 

 

20.000.000

26 783

0909  00FZ 0030

Participação da União no Capital - Concessionária do Trem de Alta Velocidade (Rio de Janeiro - São Paulo - Campinas) - Na Região Sudeste

 

 

 

 

 

 

20.000.000

 

 

 

F

5

3

90

0

100

20.000.000

TOTAL – FISCAL

20.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

20.000.000