Decretos Não Numerados (2012) - Decreto de 5.6.2012 - Número 1750 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de 5.6.2012 - Decreto de 5.6.2012 Publicado no DOU de 6.6.2012 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Senado Federal, da Justiça Militar da União, de diversos órgãos do Poder Executivo e do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar no valor global de R$ 181.342.




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Dsn13317 DECRETO DE 5 DE JUNHO DE 2012

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Senado Federal, da Justiça Militar da União, de diversos órgãos do Poder Executivo e do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar no valor global de R$ 181.342.828,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º , incisos I, alínea “a”, II, IV, alínea “c”, VI, alínea “a”, XVI e XXV, da Lei nº 12.595, de 19 de janeiro de 2012,

DECRETA

Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União ( Lei nº 12.595, de 19 de janeiro de 2012 ), em favor do Senado Federal, da Justiça Militar da União, de diversos órgãos do Poder Executivo e do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar no valor global de R$ 181.342.828,00 (cento e oitenta e um milhões, trezentos e quarenta e dois mil, oitocentos e vinte e oito reais), para atender à programação constante do Anexo I.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de:

I - excesso de arrecadação de Recursos Próprios Não Financeiros, no valor de R$ 20.626.392,00 (vinte milhões, seiscentos e vinte e seis mil, trezentos e noventa e dois reais); e

II - anulação parcial de dotações orçamentárias, no valor de R$ 160.716.436,00 (cento e sessenta milhões, setecentos e dezesseis mil, quatrocentos e trinta e seis reais), conforme indicado no Anexo II.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 5 de junho de 2012; 191º da Independência e 124º da República.

DILMA ROUSSEFF

Miriam Belchior

Este texto não substitui o publicado no DOU de 6.6.2012

ÓRGÃO: 02000 - Senado Federal

UNIDADE: 02101 - Senado Federal

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

ESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

VALOR

0089

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

16.984.597

Operações Especiais

09 272

0089 0181

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

16.984.597

09 272

0089 0181 0001

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional

16.984.597

S

1

1

90

0

100

16.984.597

0551

Atuação Legislativa do Senado Federal

51.635.513

Atividades

01 122

0551 20TP

Pagamento de Pessoal Ativo da União

51.635.513

01 122

0551 20TP 0001

Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional

51.635.513

F

1

1

90

0

100

51.635.513

TOTAL – FISCAL

51.635.513

TOTAL – SEGURIDADE

16.984.597

TOTAL – GERAL

68.620.110

ÓRGÃO: 13000 - Justiça Militar da União

UNIDADE: 13101 - Justiça Militar da União

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

0089

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

12.187.000

Operações Especiais

09 272

0089 0181

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

12.187.000

09 272

0089 0181 0001

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional

12.187.000

S

1

1

90

0

100

12.187.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

12.187.000

TOTAL – GERAL

12.187.000

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República

UNIDADE: 20101 - Presidência da República

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

ESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

VALOR

2101

Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República

110.000

Atividades

04 301

2101 20CW

Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos

110.000

04 301

2101 20CW 0001

Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos – Nacional

110.000

S

3

1

90

0

100

110.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

110.000

TOTAL – GERAL

110.000

ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República

UNIDADE: 20107 - Secretaria de Aviação Civil

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

ESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

VALOR

2101

Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República

55.000

Operações Especiais

26 122

2101 09HB

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

55.000

26 122

2101 09HB 0001

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional

55.000

F

1

0

91

0

100

55.000

TOTAL – FISCAL

55.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL – GERAL

55.000

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

ESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

316.793

Operações Especiais

28 846

0901 00H2

Pagamento de Depósitos Recursais Devidos por Empresas Estatais – Nacional

316.793

28 846

0901 00H2 0001

Pagamento de Depósitos Recursais Devidos por Empresas Estatais - Nacional – Nacional

316.793

F

1

1

90

0

100

316.793

TOTAL – FISCAL

316.793

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL – GERAL

316.793

ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

UNIDADE: 22211 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

ESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

4.965.116

Operações Especiais

28 846

0901 0022

Cumprimento de Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais

1.965.116

28 846

0901 0022 0001

Cumprimento de Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional

1.965.116

F

1

1

90

0

100

1.965.116

28 846

0901 00H2

Pagamento de Depósitos Recursais Devidos por Empresas Estatais – Nacional

3.000.000

28 846

0901 00H2 0001

Pagamento de Depósitos Recursais Devidos por Empresas Estatais - Nacional – Nacional

3.000.000

F

1

1

90

0

100

3.000.000

TOTAL – FISCAL

4.965.116

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL – GERAL

4.965.116

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

UNIDADE: 24207 - Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

ESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

2.181.461

Operações Especiais

28 846

0901 0022

Cumprimento de Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais

704.529

28 846

0901 0022 0001

Cumprimento de Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional

704.529

F

1

1

90

0

100

704.529

28 846

0901 00H2

Pagamento de Depósitos Recursais Devidos por Empresas Estatais – Nacional

1.476.932

28 846

0901 00H2 0001

Pagamento de Depósitos Recursais Devidos por Empresas Estatais - Nacional – Nacional

1.476.932

F

1

1

90

0

100

1.476.932

TOTAL – FISCAL

2.181.461

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL – GERAL

2.181.461

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

UNIDADE: 24209 - Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - CEITEC

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

ESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

VALOR

2106

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

28.905

Atividades

19 301

2106 20CW

Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos

28.905

19 301

2106 20CW 0001

Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos – Nacional

28.905

S

3

1

90

0

100

28.905

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

28.905

TOTAL – GERAL

28.905

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26237 - Universidade Federal de Juiz de Fora

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

ESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

400.000

Atividades

12 301

2109 2004

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes

400.000

12 301

2109 2004 0031

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais

400.000

S

3

1

90

0

100

400.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

400.000

TOTAL – GERAL

400.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

ESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

4.000.000

Operações Especiais

12 122

2109 09HB

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

4.000.000

12 122

2109 09HB 0001

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional

4.000.000

F

1

0

91

0

100

4.000.000

TOTAL – FISCAL

4.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.000.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26260 - Universidade Federal de Alfenas

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

3.600

Atividades

12 331

2109 2011

Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados

3.600

12 331

2109 2011 0031

Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados - No Estado de Minas Gerais

3.600

F

3

1

90

0

100

3.600

TOTAL – FISCAL

3.600

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.600

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26266 - Fundação Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E S F

G N D

R P

M O D

I U

F T E

VALOR

0089

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

71.000

Operações Especiais

09 272

0089 0181

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

71.000

09 272

0089 0181 0043

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado do Rio Grande do Sul

71.000

S

1

1

90

0

100

71.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

71.000

TOTAL - GERAL

71.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26267 - Universidade Federal da Integração Latino Americana

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

ESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

130.000

Atividades

12 306

2109 2012

Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados

130.000

12 306

2109 2012 0041

Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - No Estado do Paraná

130.000

F

3

1

90

0

100

130.000

TOTAL – FISCAL

130.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

130.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26271 - Fundação Universidade de Brasília

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

ESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

350.000

Atividades

12 301

2109 2004

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes

350.000

12 301

2109 2004 0053

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes - No Distrito Federal

350.000

S

3

1

90

0

100

350.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

350.000

TOTAL - GERAL

350.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26275 - Fundação Universidade Federal do Acre

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

ESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

7.122.000

Atividades

12 301

2109 2004

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes

160.000

12 301

2109 2004 0012

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes - No Estado do Acre

160.000

S

3

1

90

0

100

160.000

Operações Especiais

12 122

2109 09HB

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

6.962.000

12 122

2109 09HB 0001

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional

6.962.000

F

1

0

91

0

100

6.962.000

TOTAL – FISCAL

6.962.000

TOTAL – SEGURIDADE

160.000

TOTAL - GERAL

7.122.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26276 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

ESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

32.000

Atividades

12 331

2109 2011

Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados

32.000

12 331

2109 2011 0051

Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados - No Estado de Mato Grosso

32.000

F

3

1

90

0

100

32.000

TOTAL – FISCAL

32.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

32.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26352 - Fundação Universidade Federal do ABC

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

ESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

100.000

Atividades

12 301

2109 2004

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes

100.000

12 301

2109 2004 0035

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes - No Estado de São Paulo

100.000

S

3

1

90

0

100

100.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

100.000

TOTAL - GERAL

100.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26363 - Maternidade Assis Chateaubrian

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

ESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

245.000

Atividades

12 306

2109 2012

Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados

245.000

12 306

2109 2012 0023

Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - No Estado do Ceará

245.000

S

3

1

90

0

100

245.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

245.000

TOTAL - GERAL

245.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26364 - Hospital Universitário Cassiano Antônio Morais

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

ESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

VALOR

0089

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

1.000.000

Operações Especiais

09 272

0089 0181

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

1.000.000

09 272

0089 0181 0032

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado do Espírito Santo

1.000.000

S

1

1

90

0

100

1.000.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

1.000.000

TOTAL - GERAL

1.000.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26368 - Hospital Universitário da Universidade Federal de Minas Gerais

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

ESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

1.100.000

Atividades

12 301

2109 2004

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes

1.100.000

12 301

2109 2004 0031

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais

1.100.000

S

3

1

90

0

100

1.100.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

1.100.000

TOTAL - GERAL

1.100.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26371 - Hospital Universitário Lauro Wanderley

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

ESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

VALOR

0089

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

1.000.000

Operações Especiais

09 272

0089 0181

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

1.000.000

09 272

0089 0181 0025

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado da Paraíba

1.000.000

S

1

1

90

0

100

1.000.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

1.000.000

TOTAL - GERAL

1.000.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26374 - Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

ESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

VALOR

0089

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

243.000

Operações Especiais

09 272

0089 0181

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

243.000

09 272

0089 0181 0024

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado do Rio Grande do Norte

243.000

S

1

1

90

0

100

243.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

243.000

TOTAL - GERAL

243.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26386 - Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

ESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

VALOR

0089

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

1.000.000

Operações Especiais

09 272

0089 0181

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

1.000.000

09 272

0089 0181 0042

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado de Santa Catarina

1.000.000

S

1

1

90

0

100

1.000.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

1.000.000

TOTAL - GERAL

1.000.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26393 - Hospital Universitário de Brasília

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

ESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

VALOR

0089

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

153.000

Operações Especiais

09 272

0089 0181

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

153.000

09 272

0089 0181 0053

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Distrito Federal

153.000

S

1

1

90

0

100

153.000

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

108.600

Atividades

12 301

2109 2004

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes

108.600

12 301

2109 2004 0053

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes - No Distrito Federal

108.600

S

3

1

90

0

100

108.600

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

261.600

TOTAL - GERAL

261.600

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26397 - Hospital Júlio Muller

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

ESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

11.000

Atividades

12 331

2109 2011

Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados

11.000

12 331

2109 2011 0051

Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados - No Estado de Mato Grosso

11.000

S

3

1

90

0

100

11.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

11.000

TOTAL - GERAL

11.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26399 - Hospital Universitário da Fundação Universidade Federal do Piauí

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

ESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

VALOR

0089

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

79.000

Operações Especiais

09 272

0089 0181

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

79.000

09 272

0089 0181 0022

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado do Piauí

79.000

S

1

1

90

0

100

79.000

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

25.000

Atividades

12 301

2109 2004

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes

25.000

12 301

2109 2004 0022

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes - No Estado do Piauí

25.000

S

3

1

90

0

100

25.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

104.000

TOTAL - GERAL

104.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26404 - Instituto Federal Baiano

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

ESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

30.000

Atividades

12 365

2109 2010

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados

30.000

12 365

2109 2010 0029

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados - No Estado da Bahia

30.000

F

3

1

90

0

100

30.000

TOTAL – FISCAL

30.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

30.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26406 - Instituto Federal do Espírito Santo

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

ESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

VALOR

0089

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

1.100.000

Operações Especiais

09 272

0089 0181

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

1.100.000

09 272

0089 0181 0032

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado do Espírito Santo

1.100.000

S

1

1

90

0

100

1.100.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

1.100.000

TOTAL - GERAL

1.100.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26411 - Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

ESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

80.000

Atividades

12 331

2109 2011

Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados

80.000

12 331

2109 2011 0031

Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados - No Estado de Minas Gerais

80.000

F

3

1

90

0

100

80.000

TOTAL – FISCAL

80.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

80.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26412 - Instituto Federal do Sul de Minas Gerais

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

ESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

91.000

Atividades

12 331

2109 2011

Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados

91.000

12 331

2109 2011 0031

Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados - No Estado de Minas Gerais

91.000

F

3

1

90

0

100

91.000

TOTAL – FISCAL

91.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

91.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26415 - Instituto Federal do Mato Grosso do Sul

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

ESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

1.280.000

Atividades

12 306

2109 2012

Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados

280.000

12 306

2109 2012 0054

Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - No Estado de Mato Grosso do Sul

280.000

F

3

1

90

0

100

280.000

12 363

2109 20TP

Pagamento de Pessoal Ativo da União

1.000.000

12 363

2109 20TP 0054

Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado de Mato Grosso do Sul

1.000.000

F

1

1

90

0

112

1.000.000

TOTAL – FISCAL

1.280.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.280.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26420 - Instituto Federal Farroupilha

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

ESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

650.000

Atividades

12 306

2109 2012

Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados

650.000

12 306

2109 2012 0043

Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - No Estado do Rio Grande do Sul

650.000

F

3

1

90

0

100

650.000

TOTAL – FISCAL

650.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

650.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26426 - Instituto Federal do Amapá

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

ESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

1.218.000

Atividades

12 301

2109 2004

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes

82.000

12 301

2109 2004 0016

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes - No Estado do Amapá

82.000

S

3

1

90

0

100

82.000

12 365

2109 2010

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados

13.000

12 365

2109 2010 0016

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados - No Estado do Amapá

13.000

F

3

1

90

0

100

13.000

12 331

2109 2011

Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados

13.000

12 331

2109 2011 0016

Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados - No Estado do Amapá

13.000

F

3

1

90

0

100

13.000

12 306

2109 2012

Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados

110.000

12 306

2109 2012 0016

Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - No Estado do Amapá

110.000

F

3

1

90

0

100

110.000

12 363

2109 20TP

Pagamento de Pessoal Ativo da União

1.000.000

12 363

2109 20TP 0016

Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Amapá

1.000.000

F

1

1

90

0

112

1.000.000

TOTAL – FISCAL

1.136.000

TOTAL – SEGURIDADE

82.000

TOTAL - GERAL

1.218.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26428 - Instituto Federal de Brasília

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

ESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

1.180.000

Atividades

12 301

2109 2004

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes

90.000

12 301

2109 2004 0053

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes - No Distrito Federal

90.000

S

3

1

90

0

100

90.000

12 301

2109 20CW

Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos

90.000

12 301

2109 20CW 0053

Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos - No Distrito Federal

90.000

S

3

1

90

0

100

90.000

12 363

2109 20TP

Pagamento de Pessoal Ativo da União

1.000.000

12 363

2109 20TP 0053

Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Distrito Federal

1.000.000

F

1

1

90

0

112

1.000.000

TOTAL – FISCAL

1.000.000

TOTAL – SEGURIDADE

180.000

TOTAL - GERAL

1.180.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26432 - Instituto Federal do Paraná

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

ESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

2.761.100

Atividades

12 365

2109 2010

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados

25.500

12 365

2109 2010 0041

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados - No Estado do Paraná

25.500

F

3

1

90

0

100

25.500

12 306

2109 2012

Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados

735.600

12 306

2109 2012 0041

Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - No Estado do Paraná

735.600

F

3

1

90

0

100

735.600

12 363

2109 20TP

Pagamento de Pessoal Ativo da União

2.000.000

12 363

2109 20TP 0041

Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Paraná

2.000.000

F

1

1

90

0

112

2.000.000

TOTAL – FISCAL

2.761.100

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.761.100

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26441 - Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

ESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

195.500

Atividades

12 301

2109 2004

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes

162.000

12 301

2109 2004 0015

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes - No Estado do Pará

162.000

S

3

1

90

0

100

162.000

12 365

2109 2010

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados

14.000

12 365

2109 2010 0015

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados - No Estado do Pará

14.000

F

3

1

90

0

100

14.000

12 301

2109 20CW

Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos

19.500

12 301

2109 20CW 0015

Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos - No Estado do Pará

19.500

S

3

1

90

0

100

19.500

TOTAL – FISCAL

14.000

TOTAL – SEGURIDADE

181.500

TOTAL - GERAL

195.500

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

ESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

VALOR

2032

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

10.416.000

Projetos

12 302

2032 12Q9

Implantação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH

10.416.000

12 302

2032 12Q9 0001

Implantação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH - Nacional

10.416.000

S

1

1

90

0

100

10.000.000

S

3

2

90

0

100

416.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

10.416.000

TOTAL - GERAL

10.416.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26444 - Hospital e Maternidade Victor Ferreira do Amaral

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

ESF

GND

RP

MOD

IU

FTE

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

1.670.000

Atividades

12 301

2109 2004

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes

22.000

12 301

2109 2004 0041

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes - No Estado do Paraná

22.000

S

3

1

90

0

100

22.000

12 306

2109 2012

Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados

70.000

12 306

2109 2012 0041

Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - No Estado do Paraná

70.000

S

3

1

90

0

100

70.000

12 302

2109 20TP

Pagamento de Pessoal Ativo da União

1.578.000

12 302

2109 20TP 0041

Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Paraná

1.578.000

S

1

1

90

0