Art. 2º do Decreto de30.12.2004: texto atualizado

Decretos Não Numerados - Decreto de30.12.2004 - Decreto de30.12.2004 Publicado no DOU de 31.12.20 Institui o ano de 2005 como "Ano Nacional de Promoção da Igualdade Racial", e dá outras providências.

Artigo 2

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Art. 2º A coordenação das atividades relacionadas às comemorações do "Ano Nacional de Promoção da Igualdade Racial" fica a cargo do Ministério da Cultura e da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República.

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