Art. 2º do Decreto de10.12.2004: texto atualizado

Decretos Não Numerados - Decreto de10.12.2004 - Decreto de10.12.2004 Publicado no DOU de 13.12.2004 Institui Grupo de Trabalho Interministerial encarregado de planejar, elaborar e coordenar a execução da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas, no âmbito das escolas de ensino básico e de educação profissional.

Artigo 2

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Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto por um representante, titular e suplente, de cada um dos seguintes órgãos e instituições:

I - Casa Civil da Presidência da República;

II - Ministério da Educação;

III - Ministério da Ciência e Tecnologia;

IV - Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República;

V - Secretaria de Coordenação Política e Assuntos Institucionais da Presidência da República;

VI - Fórum Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência e Tecnologia;

VII - Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação;

VIII - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação;

IX - Instituto de Matemática Pura e Aplicada; e

X - Sociedade Brasileira de Matemática.

Parágrafo único. Os membros, titulares e suplentes, serão designados pelo Ministro de Estado da Educação, mediante indicação dos titulares dos órgãos e instituições representados.

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