Art. 3º do Decreto de10.12.2004: texto atualizado

Decretos Não Numerados - Decreto de10.12.2004 - Decreto de10.12.2004 Publicado no DOU de 13.12.2004 Institui Grupo de Trabalho Interministerial encarregado de planejar, elaborar e coordenar a execução da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas, no âmbito das escolas de ensino básico e de educação profissional.

Artigo 3

×Conteúdo atualizado em 27/05/2022. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo

Art. 3º A coordenação do Grupo de Trabalho caberá ao representante do Ministério da Educação, que poderá, quando necessário, convidar representantes de outros órgãos e entidades públicas ou privadas para participar de reuniões e discussões do Grupo.

Conteudo atualizado em 27/05/2022