Art. 1º do Decreto de21.11.2003

        I - homenagens públicas ao doador voluntário de sangue;

        II - atividades informativas voltadas para os profissionais de saúde, visando fomentar a doação de sangue;

        III - campanhas destinadas a divulgar a importância do ato de doar sangue, a serem desenvolvidas em todos os segmentos da sociedade;

        IV - processos educativos direcionados às crianças e adolescentes, com vistas à difusão de conceitos de solidariedade e cidadania, relativos à atividade de doar sangue; e

        V - outras atividades informativas e educativas que demonstrem, para a população, os inúmeros benefícios do ato de doação de sangue.

        Parágrafo único.  As ações referidas neste artigo devem contar, sempre que possível, com a colaboração de entes de todas as esferas de governo.