Art. 2º do Decreto de21.11.2003: texto atualizado

Decretos Não Numerados - Decreto de21.11.2003 - Decreto de21.11.2003 Publicado no DOU de 24.11.2003 Institui a Semana Nacional do Doador Voluntário de Sangue e dá outras providências

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Artigo 2

Art. 2^o A celebração de que trata o art. 1^o deve ser intensificada no dia 25 de novembro, Dia Nacional do Doador Voluntário de Sangue, instituído pelo Decreto n^o 53.988, de 30 de junho de 1964.

Conteudo atualizado em 18/09/2023