Art. 4º do Decreto de23.10.2003: texto atualizado

Decretos Não Numerados - Decreto de23.10.2003 - Decreto de23.10.2003 Publicado no DOU de 24.10.2003 Cria o Comitê Nacional das Zonas Úmidas e dá outras providências.

Entre ou cadastre-se grátis para salvar e marcar.

Ir para o artigo ↓Navegação ↓

Artigo 4

Art. 4º Poderão ser convidadas a participar das reuniões do Comitê e a colaborar para a realização de suas competências entidades nacionais e estrangeiras e pessoas de notório saber.

Conteudo atualizado em 20/05/2021