Decretos Não Numerados - Decreto de23.10.2003 - Decreto de23.10.2003 Publicado no DOU de 24.10.2003 Cria o Comitê Nacional das Zonas Úmidas e dá outras providências.
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Artigo 3
Art. 3º O Comitê Nacional reunir-se-á com a presença de um terço de seus membros, em caráter ordinário, uma vez por ano, e, extraordinariamente, sempre que for convocado pelo seu Presidente, por iniciativa própria ou a requerimento de pelo menos um terço de seus membros.
Conteudo atualizado em 20/05/2021
Art. 3º O Comitê Nacional reunir-se-á com a presença de um terço de seus membros, em caráter ordinário, duas vezes por ano, e, extraordinariamente, sempre que for convocado pelo seu Presidente, por iniciativa própria ou a requerimento de pelo menos um terço de seus membros. (Redação dada pelo Decreto de 5 de novembro de 2008)
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