Decretos Não Numerados - Decreto de13.10.2003 - Decreto de13.10.2003 Publicado no DOU de 14.10.2003 Cria a Floresta Nacional da Mata Grande, no Município de São Domingos, Estado de Goiás, e dá outras providências.
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Artigo 4
Art. 4º Caberá ao IBAMA administrar a Floresta Nacional da Mata Grande, adotando as medidas necessárias à sua efetiva proteção e implantação.
Conteudo atualizado em 20/04/2022
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