Decretos Não Numerados - Decreto de13.10.2003 - Decreto de13.10.2003 Publicado no DOU de 14.10.2003 Cria a Floresta Nacional da Mata Grande, no Município de São Domingos, Estado de Goiás, e dá outras providências.
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Artigo 5
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Conteudo atualizado em 20/04/2022
Brasília, 13 de outubro de 2003; 182º da Independência e 115º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Marina Silva
Guilherme Cassel
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 14.10.2003
Conteudo atualizado em 20/04/2022
