Art. 2º do Decreto de27.8.2003

I - Ministério da Saúde;

II - Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres;

III - Ministério da Educação;

IV - Ministério do Desenvolvimento Agrário;

V - Ministério da Assistência Social;

VI - Ministério do Meio Ambiente;

VII - Ministério da Cultura;

VIII - Secretaria-Geral da Presidência da República;

IX - Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica;

X - Secretaria Especial de Políticas da Promoção da Igualdade Racial;

XI - Secretaria Especial dos Direitos Humanos;

XII - Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca.

§ 1º O Grupo de Trabalho será coordenado pelos representantes do Ministério da Saúde e da Secretaria Especial de Política para as Mulheres, conjuntamente.

§ 2º Os representantes, titular e suplente, serão indicados pelos titulares dos órgãos representados e designados em portaria conjunta do Ministro de Estado da Saúde e do Secretário Especial de Política para as Mulheres.

§ 3º Os coordenadores do Grupo de Trabalho poderão convidar representantes de outros órgãos, entidades públicas ou de organizações da sociedade civil, para participar de suas reuniões e de discussões por ele organizadas.